O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Art. 81, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal,
Art 1º O art. 2º do Decreto 1.701, de 19/03/09, passa a viger com a seguinte redação:
“Art. 2º. ..................................................................................................
.................................................................................................................
1. Coordenação Municipal:
Maria Cristina Rodrigues Morais
2. Facilitadores Técnicos:
Flávia Nayara Leles Araújo
Márcia Adriana Souza Moreira
§ 1°. ........................................................................................................
§ 2°. ........................................................................................................
§ 3°. ........................................................................................................
§ 4º. ......................................................................................................”
Art 2º, Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), 05 de agosto de 2010.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 5 SEDUC, 28 DE JANEIRO DE 2026 | MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº 003 SEDUC, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA O ANO LETIVO – 2026. | 28/01/2026 |
| PORTARIA Nº 58 SEDUC, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 | MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº 056 SEDUC, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 -DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE KITS ESCOLARES. | 29/12/2025 |
| PORTARIA Nº 58 SEAGP, 14 DE ABRIL DE 2025 | ALTERA PORTARIA SEARH-062/2022, DE 11/03/2022, QUE DESIGNA AGENTES PÚBLICOS PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO COM A FINALIDADE DE CUMPRIR O ITEM 10.4 DO EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PRECÁRIA 01/2021 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1536, 10 DE MARÇO DE 2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.516, DE 04 DE ABRIL DE 2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/03/2025 |
| PORTARIA Nº 8 SEDUC, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 | MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA SEDUC Nº 007, de 18 DE FEVEREIRO DE 2025, CONVOCAÇÃO PARA CONTRATA-ÇÃO TEMPORÁRIA 2025. | 19/02/2025 |