Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Taperinha.

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Atualizado em: 21/10/2022 às 09h43

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LEI ORDINÁRIA Nº 766, 22 DE MAIO DE 1996

Início da vigência: 22/05/1996

Assunto(s): UTILIDADE PÚBLICA

Em vigor

Ementa Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Taperinha.

A Câmara Municipal de Taiobeiras decreta e eu, presidente, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:

Art 1º Fica declarado de Utilidade Pública, o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Taperinha.

Art 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Taiobeiras (MG), 22 de maio de 1996.

JOELMY JOELCY MIRANDA

Presidente

AIRES FERREIRA COSTA

Secretário

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG

Jamylle de Oliveira e Lucas

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