Prefeitura Municipal de Taiobeiras - MG

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Atualizado em: 20/10/2022 às 16h21

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LEI ORDINÁRIA Nº 583, 09 DE MAIO DE 1988

Início da vigência: 09/05/1988

Assunto(s): UTILIDADE PÚBLICA

Em vigor

Ementa Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Berizal – ACB, Berizal, município de Taiobeiras (MG).

A Câmara Municipal de Taiobeiras decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art 1ºFica declarada de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BERIZAL – ACB, com o Cadastro Geral de Contribuintes – C.G.C. nº 21.369.574/0001-01.

Art 2º Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), 09 de maio de 1988.

GERALDO SARMENTO DE SENA

Prefeito Municipal

EUDINEI MENDES DA SILVA

Secretário

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG

Jamylle de Oliveira e Lucas

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