Ementa Declara de utilidade pública de utilidade pública a Fundação Santa Izabel com sede em Taiobeiras (MG).
A Câmara Municipal de Taiobeiras decreta e eu, sanciono a seguinte Lei:
Art 1º Fica declarada de Utilidade Pública, a “Fundação Santa Izabel” com sede em Taiobeiras, Minas Gerais.
Art 2º Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), 27 de fevereiro de 1.976.
UITON COSTA MENDES
Prefeito Municipal
SIZINO ARAÚJO SANTOS
Secretário
| Ato | Ementa | Data |
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