Altera o art. 15 da Lei Orçamentária Municipal (LOM) e dá outras providências

Legislação

Atualizado em: 15/05/2025 às 15h34

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORGÂNICA Nº 2, 20 DE SETEMBRO DE 1999

Início da vigência: 20/09/1999

Assunto(s): Altera

Em vigor

EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 002, DE 20 DE SETEMBRO DE 1999.

Ementa Altera o art. 15 da Lei Orçamentária Municipal e dá outras providências

Dê-se a seguinte redação ao Artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Taiobeiras - Minas Gerais.

"Art. 15. - O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composta de 13 (treze) representantes do povo, eleitos na forma da Lei, para uma legislatura de 04 anos, conforme os limites estabelecidos na Constituição da República."

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Taiobeiras (MG), 20 de Setembro de 1.999.

JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Presidente

Este texto não substitui o publicado na forma do art. 115 da Lei Orgânica Municipal no Quadro de Avisos da Prefeitura

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1561, 06 DE OUTUBRO DE 2025	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.516, DE 04 DE ABRIL DE 2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS	06/10/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 37, 30 DE SETEMBRO DE 2025	ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, REGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/09/2025
DECRETO Nº 3921, 08 DE AGOSTO DE 2025	ALTERA DECRETO N. 2876/2022, QUE DELEGA OS ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.	08/08/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 36, 17 DE JULHO DE 2025	ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, REGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	17/07/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1549, 16 DE JULHO DE 2025	ALTERA A LEI N° 1.451, DE 11 DE ABRIL DE 2022 DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG PARA INCLUIR DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	16/07/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume