Ementa
DENOMINA ANA PEREIRA DE JESUS – DONA DU O COMPLEXO DE LAZER E PISTA DE CAMINHADA DA BARRAGEM NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Câmara Municipal de Taiobeiras aprovou e eu, DANILO MENDES RODRIGUES, Prefeito Municipal, no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Orgânica Municipal em seu art. 81, VI, e em nome do povo, sanciono a seguinte Lei, de autoria do Vereador LUCAS RIBEIRO DA SILVA:
Art 1º Fica denominado Ana Pereira de Jesus – Dona DU, o Complexo de Lazer e Pista de Caminhada situada na Rua Tóquio com LMG – 602, saída para São João do Paraíso, no Município de Taiobeiras/MG
Art 2º O Poder Executivo Municipal providenciará a instalação de placa indicativa com a denominação ora atribuída, bem como promoverá as devidas atualizações nos registros oficiais.
Art 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Taiobeiras (MG), 17 de novembro de 2026.
DANILO MENDES RODRIGUES
Prefeito do Município de Taiobeiras