DENOMINA “QUADRA POLIESPORTIVA LUCAS VLADIMIR BARBOSA COSTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Atualizado em: 19/06/2026 às 12h00

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LEI ORDINÁRIA Nº 1585, 08 DE JUNHO DE 2026

Assunto(s): DENOMINA ESPAÇO PUBLICO

Em vigor

[ementa] DENOMINA “QUADRA POLIESPORTIVA LUCAS VLADIMIR BARBOSA COSTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [ementa]

Faço saber que a Câmara Municipal de Taiobeiras aprovou, o Prefeito Municipal, nos termos do § 1º do art. 55 da Lei Orgânica, sancionou, e eu, Presidente desta casa legislativa, no uso das atribuições a mim conferidas pelo artigo 21, XIII do Regimento Interno, e, com fulcro no art. 39, IV, c/c art. 55, § 8º da Lei Orgânica e em nome do povo, PROMULGO a seguinte Lei, de autoria do Vereador João Manoel da Silveira:
Art 1º Fica denominado “QUADRA POLIESPORTIVA LUCAS VLADIMIR BARBOSA COSTA” a quadra de futsal localizada na Rua São Pedro, 1045, Alvorada, no Município de Taiobeiras-MG.
Art 2º A denominação ora instituída em toda e qualquer referência ao referido equipamento público, inclusive em documentos oficiais, placas de identificação e materiais institucionais.
Art 3º As despesas decorrentes desta lei correrão por conta das dotações próprias.
Art 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Taiobeiras, 08 de junho de 2026.

ALESSANDRO CORREA BRITO
Presidente

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Gabinete do Prefeito - GABPREF

Danilo Mendes Rodrigues

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