EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0036/2026

Legislação

Atualizado em: 19/06/2026 às 09h15

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EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 36 SEFAZ, 18 DE JUNHO DE 2026

Início da vigência: 20/06/2026

Fim da vigência: 05/07/2026

Assunto(s): Regularização Fundiária

Em vigor

[ementa] EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0036/2026 [ementa]

Encontra-se em processamento na Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), nos termos das Leis Municipais 951/2005, 975/2005, 1.141/2011 e 1.277/2015, o PEDIDO DE CONCESSÃO DE DOMÍNIO DO IMÓVEL URBANO situado à RUA VENEZUELA, 000260, bairro SANTOS CRUZEIRO, quadra nº 409, lote nº 0019, nesta cidade, com área de 361,1828m², sendo 11,3000 metros de frente, por 30,0000 metros de lateral direita, 29,5000 metros de lateral esquerda, e 13,0000 metros de fundo, limitando-se pela direita com LOTE 0020, pela esquerda com RUA GOVERNADOR VALADARES e pelo fundo com LOTE 0018, requerido pelo(a) Senhor(a):
1) PATRIELY DA SILVA SOUSA, brasileiro(a), CASADO(A) sob o regime da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS ( BEM COMUM ), CPF nº ***.020.736***, residente e domiciliado á AVENIDA CONTORNO, **** bairro CENTRO, na cidade TAIOBEIRAS (MG).

Prefeitura de Taiobeiras (MG), 18 de junho de 2026

REUTHMAN FERRAZ MOREIRA
Secretário Municipal da Fazenda

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Fazenda- SEFAZ

Reuthman Ferraz Moreira

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Ato	Ementa	Data
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EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 32 SEFAZ, 14 DE MAIO DE 2026	EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0032/2026	14/05/2026
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