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Atualizado em: 03/10/2025 às 16h59

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EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 81 SEFAZ, 03 DE OUTUBRO DE 2025

Início da vigência: 04/10/2025

Fim da vigência: 19/10/2025

Assunto(s): Regularização Fundiária

Em vigor

Ementa EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0081/2025

Encontra-se em processamento na Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), nos termos das Leis Municipais 951/2005, 975/2005, 1.141/2011 e 1.277/2015, o PEDIDO DE CONCESSÃO DE DOMÍNIO DO IMÓVEL URBANO situado à AVENIDA OURO PRETO, 000606, bairro NOSSA SENHORA DE FATIMA, quadra nº 502, lote nº 0020, nesta cidade, com área de 363,8189m², sendo 12,1000 metros de frente, por 30,0000 metros de lateral direita, 30,4000 metros de lateral esquerda, e 12,0000 metros de fundo, limitando-se pela direita com LOTE 0019, pela esquerda com LOTE 0021 e pelo fundo com LOTES 0009 E 0008, requerido pelo(a) Senhor(a):
1) GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro(a), CASADO(A) sob o regime da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS ( BEM COMUM ), CPF nº ***.965.676***, residente e domiciliado á RUA CARLOS CHAGAS, **** bairro SAGRADA FAMÍLIA, na cidade TAIOBEIRAS (MG).

Prefeitura de Taiobeiras (MG), 3 de outubro de 2025

REUTHMAN FERRAZ MOREIRA
Secretário Municipal da Fazenda

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 04/10/2025

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 89 SEFAZ, 14 DE OUTUBRO DE 2025	EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0089/2025	14/10/2025
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