ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 764.839 (SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E...

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Atualizado em: 13/08/2025 às 16h50

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DECRETO Nº 3913, 30 DE JULHO DE 2025

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 764.839 (SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,

DECRETA

Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 764.839 (setecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta e nove reais), para atender aos seguintes programas:

DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
RECURSO: SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DOTAÇÃO

FICHA 112 DOTAÇÃO 02106060.0412202112.021.33903900000

ÓRGÃO 02106 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS – SEAGP

UNIDADE 060 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS – SEAGP

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0211 - SUPORTE ADMINISTATIVO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E RECURSOS HUMANOS

PROJETO 2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 5.000,00

FICHA 241 DOTAÇÃO 02110100.2781202382.102.33903900000

ÓRGÃO 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

UNIDADE 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

FUNÇÃO 27 - DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

PROGRAMA 0238 - FOMENTO AO ESPORTE AMADOR

PROJETO 2.102 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 7.700,00

FICHA 269 DOTAÇÃO 02111110.0812202222.056.33901400000

ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS

UNIDADE 110 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS

FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0222 - GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL

PROJETO 2.056 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

ELEMENTO 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 2.500,00

FICHA 319 DOTAÇÃO 02111113.0812202272.202.31901100000

ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS

UNIDADE 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0227 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO

PROJETO 2.202 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO

ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

FONTE 16600000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

VALOR: R$ 3.250,00

FICHA 340 DOTAÇÃO 02111113.0824402232.206.33904800000

ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS

UNIDADE 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA 0223 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

PROJETO 2.206 - GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS

ELEMENTO 33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

FONTE 16610000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

VALOR: R$ 15.000,00

FICHA 351 DOTAÇÃO 02111113.0824502242.205.31900400000

ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS

UNIDADE 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

PROGRAMA 0224 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

PROJETO 2.205 - BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)

ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 53.429,00

FICHA 351 DOTAÇÃO 02111113.0824502242.205.31900400000

ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS

UNIDADE 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

PROGRAMA 0224 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

PROJETO 2.205 - BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)

ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

FONTE 16600000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

VALOR: R$ 7.760,00

FICHA 353 DOTAÇÃO 02111113.0824502242.205.31901300000

ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS

UNIDADE113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

PROGRAMA 0224 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

PROJETO 2.205 - BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)

ELEMENTO 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

FONTE 16600000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

VALOR: R$ 1.000,00

FICHA 365 DOTAÇÃO 02112121.1012202142.031.33904000000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0214 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

PROJETO2.031 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DA SAUDE

ELEMENTO 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

FONTE 16000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

VALOR: R$ 10.500,00

FICHA 384 DOTAÇÃO 02112121.1030102152.030.33903600000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO301 - ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO2.030 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

ELEMENTO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR: R$ 25.000,00

FICHA 391 DOTAÇÃO 02112121.1030202151.003.44905200000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 1.003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS

ELEMENTO 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR: R$ 8.640,00

FICHA 399 DOTAÇÃO 02112121.1030202152.029.33903000000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.029 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR: R$ 1.000,00

FICHA 399 DOTAÇÃO 02112121.1030202152.029.33903000000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 – SAÚDE

SUBFUNÇÃO302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.029 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE 16210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL

VALOR: R$ 29.300,00

FICHA 404 DOTAÇÃO 02112121.1030202152.029.33903900000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.029 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR: R$ 132.414,00

FICHA 404 DOTAÇÃO 02112121.1030202152.029.33903900000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.029 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE 16210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL

VALOR: R$ 256.660,00

FICHA 425 DOTAÇÃO 02112121.1030402152.038.31901100000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.038 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITARIA

ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR: R$ 14.250,00

FICHA436DOTAÇÃO02112121.1030502152.037.31900400000

ÓRGÃO02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO2.037 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EPIDEMIOLOGICA

ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

FONTE 16040000000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

VALOR: R$ 72.222,00

FICHA 437 DOTAÇÃO 02112121.1030502152.037.31901100000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.037 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EPIDEMIOLOGICA

ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

FONTE 16000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

VALOR: R$ 35.926,00

FICHA 437 DOTAÇÃO 02112121.1030502152.037.31901100000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.037 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EPIDEMIOLOGICA

ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

FONTE 16040000000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

VALOR: R$ 26.264,00

FICHA 438 DOTAÇÃO 02112121.1030502152.037.31901300000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO2.037 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EPIDEMIOLOGICA

ELEMENTO 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR: R$ 16.197,00

FICHA 438 DOTAÇÃO02112121.1030502152.037.31901300000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO2.037 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EPIDEMIOLOGICA

ELEMENTO 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

FONTE 16000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

VALOR: R$ 8.077,00

FICHA 523 DOTAÇÃO 02113130.1236502322.084.31900400000

ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

PROJETO 2.084 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLAR

ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

FONTE 15420001070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT - (70%)

VALOR: R$ 6.090,00

FICHA 585 DOTAÇÃO 02115150.1545102492.126.31901300000

ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

FUNÇÃO 15 - URBANISMO

SUBFUNÇÃO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA 0249 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

PROJETO 2.126 - CONSERVAÇÃO E MANUNTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E VELÓRIOS MUNICIPAL

ELEMENTO 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 500,00

FICHA 621DOTAÇÃO 02115150.1545202512.131.31901300000

ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

FUNÇÃO15 - URBANISMO

SUBFUNÇÃO 452 - SERVIÇOS URBANOS

PROGRAMA 0251 - LIMPEZA PÚBLICA

PROJETO 2.131 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA LIMPEZA PÚBLICA

ELEMENTO 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR:R$ 26.160,00

TOTAL RECURSO:R$ 764.839,00

Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas:

SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DOTAÇÃO: R$ 764.839 – (Setecentos e Sessenta e Quatro Mil, Oitocentos e Trinta e Nove Reais).

DOTAÇÕES ANULADAS

RECURSO: SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DOTAÇÃO

FICHA 258 DOTAÇÃO 02110100.2781202622.159.33903000000

ÓRGÃO 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

UNIDADE 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

FUNÇÃO 27 - DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

PROGRAMA 0262 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPOR
TE, LAZER E JUVENTUDE

PROJETO2.159 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTES, LAZER E TURISMO

ELEMENTO33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 7.700,00

FICHA 265 DOTAÇÃO 02111110.0812202221.003.44905200000

ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS

UNIDADE 110 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS

FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0222 - GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL

PROJETO 1.003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS

ELEMENTO 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 2.500,00

FICHA 298 DOTAÇÃO 02111111.0824302282.059.33504300000

ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS

UNIDADE 111 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN
TE

FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA 0228 - GESTÃO DA POLÍTICA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

PROJETO 2.059 - APOIO A ENTIDADES COM FINS SOCIAIS

ELEMENTO 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 53.429,00

FICHA 325 DOTAÇÃO 02111113.0812202272.202.33903900000

ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS

UNIDADE 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0227 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO

PROJETO 2.202 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO
UNICO

ELEMENTO33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE16600000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE AS
SISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

VALOR: R$ 12.010,00

FICHA 354 DOTAÇÃO 02111113.0824502242.205.44905200000

ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS

UNIDADE 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

PROGRAMA 0224 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

PROJETO 2.205 - BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COM
PLEXIDADE (MAC)

ELEMENTO44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE16610000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL

VALOR: R$ 15.000,00

FICHA 360 DOTAÇÃO 02112121.1012202142.031.33903000000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0214 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

PROJETO 2.031 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DA SAUDE

ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR: R$ 30.447,00

FICHA 366 DOTAÇÃO 02112121.1012202142.031.33904600000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0214 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

PROJETO 2.031 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DA SAUDE

ELEMENTO 33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR: R$ 15.000,00

FICHA 374 DOTAÇÃO 02112121.1030102151.003.44905200000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 1.003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS

ELEMENTO 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE 16000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

VALOR: R$ 10.500,00

FICHA 376 DOTAÇÃO 02112121.1030102152.030.31900400000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.030 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

FONTE 16040000000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL
DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS
AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

VALOR: R$ 98.486,00

FICHA 392 DOTAÇÃO 02112121.1030202151.037.44905100000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 1.037 - CONSTRUÇAO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE UNIDADES DE ATEN
ÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

ELEMENTO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR: R$ 8.640,00

FICHA 392 DOTAÇÃO 02112121.1030202151.037.44905100000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 1.037 - CONSTRUÇAO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE UNIDADES DE ATEN
ÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

ELEMENTO44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE16210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL

VALOR R$ 285.960,00

FICHA 393 DOTAÇÃO 02112121.1030202152.029.31717000000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.029 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

ELEMENTO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR: R$ 11.000,00

FICHA 395 DOTAÇÃO 02112121.1030202152.029.31901100000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.029 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

FONTE 16000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

VALOR: R$ 35.926,00

FICHA 443 DOTAÇÃO 02112121.1030502152.037.33903900000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.037 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EPIDEMIOLOGICA

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE 16000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

VALOR: R$ 8.077,00

FICHA 53 DOTAÇÃO 02103030.0412202012.006.33904100000

ÓRGÃO 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

UNIDADE 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0201 - APOIO A ENTIDADES

PROJETO 2.006 - CONTRIBUIÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO E CONFEDERAÇÃO DE
APOIO AOS MUNICÍPIOS

ELEMENTO 33904100000 - CONTRIBUIÇÕES

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR:R$ 17.414,00

FICHA 532 DOTAÇÃO 02113130.1236502322.085.31900400000

ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

PROJETO 2.085 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO
INFANTIL - CRECHE

ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

FONTE 15420001070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNI
ÃO - VAAT - (70%)

VALOR: R$ 6.090,00

FICHA 54 DOTAÇÃO 02103030.0412202012.007.33504300000

ÓRGÃO 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

UNIDADE 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0201 - APOIO A ENTIDADES

PROJETO 2.007 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

ELEMENTO 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 40.000,00

FICHA 586 DOTAÇÃO 02115150.1545102492.126.33903000000

ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

FUNÇÃO 15 - URBANISMO

SUBFUNÇÃO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA 0249 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E SERVIÇOS URBANOS

PROJETO2.126 - CONSERVAÇÃO E MANUNTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E VELÓRIOS
MUNICIPAL

ELEMENTO33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 500,00

FICHA 590 DOTAÇÃO 02115150.1545102501.017.44905100000

ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

FUNÇÃO 15 - URBANISMO

SUBFUNÇÃO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL

PROJETO 1.017 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS

ELEMENTO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 30.000,00

FICHA 594 DOTAÇÃO02115150.1545102501.018.44905100000

ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

FUNÇÃO 15 - URBANISMO

SUBFUNÇÃO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL

PROJETO 1.018 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PARQUE DE EVEN
TOS

ELEMENTO44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 15.000,00

FICHA 608 DOTAÇÃO 02115150.1545102502.166.33903000000

ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

FUNÇÃO 15 - URBANISMO

SUBFUNÇÃO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL

PROJETO 2.166 - REFORMA E REVITALIZAÇAO DE PRAÇAS PUBLICAS

ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 25.060,00

FICHA622DOTAÇÃO02115150.1545202512.131.33903000000

ÓRGÃO02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

FUNÇÃO15 - URBANISMO

SUBFUNÇÃO452 - SERVIÇOS URBANOS

PROGRAMA0251 - LIMPEZA PÚBLICA

PROJETO2.131 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA LIMPEZA PÚBLICA

ELEMENTO33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 1.100,00

FICHA 637 DOTAÇÃO 02115150.2575202522.133.44905100000

ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

FUNÇÃO 25 - ENERGIA

SUBFUNÇÃO 752 - ENERGIA ELÉTRICA

PROGRAMA 0252 - ILUMINAÇÃO PÚLICA EFICIENTE

PROJETO 2.133 - EXTENSÃO E MANUTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA MUNICIPAL

ELEMENTO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 10.000,00

FICHA 78 DOTAÇÃO 02104040.0412302102.018.46907100000

ÓRGÃO 02104 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ

UNIDADE 040 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

PROGRAMA 0210 - ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS

PROJETO2.018 - PAGAMENTO DE JUROS E AMORTIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA

ELEMENTO46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

FONTE15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 20.000,00

FICHA 95 DOTAÇÃO 02105050.0412102062.212.33903000000

ÓRGÃO 02105 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO – SEPLAN

UNIDADE 050 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO – SEPLAN

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

PROGRAMA 0206 - APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA ORÇAMENTO, FINAN
ÇAS E TRANSPARENCIA

PROJETO 2.212 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMEN
TO

ELEMENTO33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 5.000,00

TOTAL RECURSO:R$ 764.839,00

Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos em 30 de julho de 2025.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 30 de julho de 2025.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 14/08/2025

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4018, 10 DE NOVEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 344.879.00 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/11/2025
DECRETO Nº 4017, 10 DE NOVEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 88.720 (OITENTA E OITO MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/11/2025
DECRETO Nº 4013, 05 DE NOVEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 115.040.00 (CENTO E QUINZE MIL, QUARENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	05/11/2025
DECRETO Nº 4010, 30 DE OUTUBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 202.895,38 (DUZENTOS E DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS, TRINTA E OITO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/10/2025
DECRETO Nº 4009, 30 DE OUTUBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.637.530 (UM MILHÃO SEISCENTOS E TRINTA E SETE MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/10/2025

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