Legislação

Atualizado em: 10/07/2025 às 13h03

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 20 SEDUC, 10 DE JUNHO DE 2025

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

[ementa]COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA ESTUDO DE CASO DE ALUNO COM
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). [/ementa]

A Secretária de Educação, SANDRA CHAVES MARQUES, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no Parecer nº 50/2023 que trata das orientações específicas para o público da Educação Especial: Atendimento a Estudantes com transtorno do espectro autista (TEA);
CONSIDERANDO o disposto no artigo nº 58 Lei de diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) Lei nº 9394/96;
CONSIDERANDO a Lei Brasileira nº 13.146/2015 de Inclusão da Pessoa com Deficiência;
CONSIDERANDO o Estatuto da criança e do Adolescente (ECA) Lei 8.069/1990.

RESOLVE

Art 1º Nomear os seguintes membros para a composição da comissão para estudo de caso de aluno com Transtorno do Espectro Autista – TEA com altas habilidades na Escola Municipal João da Cruz Santos.

Gestor(a): Judith Pinheiro Andrade
Psicopedagogo: Regina Silva de Oliveira Alves
Supervisor Educacional: Odair José Simões
Professor I: Edinalva Pereira Sena Andrade
Assistente Social: Magna Laure Sander
Psicólogos: Álvaro Gabriel de Oliveira
Carla de Jesus Silva
Assistente Social: Magna Laure Sander

§ 1º. O processo será monitorado por um representante da SRE – Superintendência Regional de Ensino.

Dê-se ciência e publique-se.

Taiobeiras, em 10 de junho de 2025.

SANDRA CHAVES MARQUES
Secretária de Educação

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 12/06/2025

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria da Educação – SEDUC

Sandra Chaves Marques

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 71 GAB, 14 DE NOVEMBRO DE 2025	NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 34, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, PESSOAS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	14/11/2025
PORTARIA Nº 67 GAB, 13 DE NOVEMBRO DE 2025	NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DE GESTÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (LEI N° 14.399/2022.	13/11/2025
PORTARIA Nº 59 GAB, 05 DE NOVEMBRO DE 2025	NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 34, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, PESSOAS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	05/11/2025
PORTARIA Nº 49 SEDUC, 03 DE NOVEMBRO DE 2025	NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA FINS DE PROGRESSÃO EM RAZÃO DO INCREMENTO DE ESCOLARIDADE – PNRE, NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.363/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03/11/2025
PORTARIA Nº 48 SEDUC, 03 DE NOVEMBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.	03/11/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

[ementa]COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA ESTUDO DE CASO DE ALUNO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). [/ementa]

[ementa]COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA ESTUDO DE CASO DE ALUNO COM
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). [/ementa]