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    DECRETO Nº 3811, 11 DE ABRIL DE 2025
    Atualizado em: 11/04/2025 às 15h35
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    DECRETO Nº 3811, 11 DE ABRIL DE 2025
    Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
    Em vigor
    Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 63.174 (SESSENTA E TRÊS MIL, CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
    O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,
     
    DECRETA
     
    Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 63.174 (sessenta e três mil, cento e setenta e quatro reais), para atender aos seguintes programas:
    DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
    RECURSO:SUPERÁVIT FINANCEIRO
    FICHA 376 DOTAÇÃO 02112121.1030102152.030.31900400000
    ÓRGÃO02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
    UNIDADE121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
    FUNÇÃO10 - SAÚDE
    SUBFUNÇÃO301 - ATENÇÃO BÁSICA
    PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
    PROJETO2.030 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
    ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
    FONTE 26210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
    VALOR               R$ 1.520,00
     
     
    FICHA 377 DOTAÇÃO 02112121.1030102152.030.31901100000
    ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
    UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
    FUNÇÃO 10 - SAÚDE
    SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA
    PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
    PROJETO 2.030 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
    ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
    FONTE 26210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
    VALOR               R$ 10.508,00
     
     
    FICHA 378 DOTAÇÃO 02112121.1030102152.030.31901300000
    ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
    UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
    FUNÇÃO 10 - SAÚDE
    SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA
    PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
    PROJETO 2.030 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
    ELEMENTO 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
    FONTE 26210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
    VALOR               R$ 2.100,00
     
     
    FICHA 394 DOTAÇÃO 02112121.1030202152.029.31900400000
    ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
    UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
    FUNÇÃO10 - SAÚDE
    SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
    PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
    PROJETO 2.029 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
    ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
    FONTE 26210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
    VALOR               R$ 6.050,00
     
     
    FICHA 396 DOTAÇÃO 02112121.1030202152.029.31901300000
    ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
    UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
    FUNÇÃO 10 - SAÚDE
    SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
    PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
    PROJETO 2.029 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
    ELEMENTO 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS  
    FONTE 26210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL  
    VALOR               R$ 1.200,00
         		  
     
    FICHA 424 DOTAÇÃO 02112121.1030402152.038.31900400000    		  
    ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA  
    UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE  
    FUNÇÃO 10 - SAÚDE  
    SUBFUNÇÃO 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA  
    PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE  
    PROJETO2.038 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITARIA  
    ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO  
    FONTE 26210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL  
    VALOR               R$ 2.401,00
         		  
     
    FICHA 425 DOTAÇÃO 02112121.1030402152.038.31901100000    		  
    ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA  
    UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE  
    FUNÇÃO 10 - SAÚDE  
    SUBFUNÇÃO 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA  
    PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE  
    PROJETO 2.038 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITARIA  
    ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL  
    FONTE 26210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL  
    VALOR               R$ 16.415,00
         		  
     
    FICHA 426 DOTAÇÃO 02112121.1030402152.038.31901300000    		  
    ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA  
    UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE  
    FUNÇÃO10 - SAÚDE  
    SUBFUNÇÃO 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA  
    PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE  
    PROJETO 2.038 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITARIA  
    ELEMENTO 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS  
    FONTE 26210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL  
    VALOR               R$ 2.900,00
         		  
     
    FICHA 436 DOTAÇÃO 02112121.1030502152.037.31900400000    		  
    ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA  
    UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE  
    FUNÇÃO10 - SAÚDE  
    SUBFUNÇÃO 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA  
    PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE  
    PROJETO 2.037 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EPIDEMIOLOGICA  
    ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO  
    FONTE 26210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL  
    VALOR               R$ 16.580,00
         		  
     
    FICHA 438 DOTAÇÃO 02112121.1030502152.037.31901300000    		  
    ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA  
    UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE  
    FUNÇÃO 10 - SAÚDE  
    SUBFUNÇÃO 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA  
    PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE  
    PROJETO 2.037 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EPIDEMIOLOGICA  
    ELEMENTO 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS  
    FONTE 26210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL  
    VALOR               R$ 3.500,00
         		  
    TOTAL RECURSO:R$ 63.174,00
         		  
    Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas:
    Superávit Financeiro: R$ 63.174 (sessenta e três mil, cento e setenta e quatro reais).

    Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos em 31 de março de 2025.
     
    Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 31 de março de 2025.
     
     
    DENERVAL GERMANO DA CRUZ
    Prefeito do Município de Taiobeiras
    Autor
    Executivo
    * Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
    Atos relacionados por assunto
    c
    Ato Ementa Data
    DECRETO Nº 3936, 10 DE SETEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.174.097,92 (UM MILHÃO, CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, NOVENTA E SETE REAIS, NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/09/2025
    DECRETO Nº 3939, 29 DE AGOSTO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 355.059,64 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, CINQUENTA E NOVE REAIS, SESSENTA E QUATRO CENTAVO), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/08/2025
    DECRETO Nº 3938, 29 DE AGOSTO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 69.805,94 (SESSENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS, NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/08/2025
    DECRETO Nº 3937, 29 DE AGOSTO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$147.493,63 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS, SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/08/2025
    DECRETO Nº 3935, 28 DE AGOSTO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 89.280,08 (OITENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS, OITO CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/08/2025
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