Prefeitura Municipal de Taiobeiras - MG

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Atualizado em: 06/12/2024 às 11h48

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DECRETO Nº 455, 30 DE MAIO DE 1978

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

Ementa Cria a comissão municipal - comun-de taiobeiras, responsável pelo plano de alfabetização e outros.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 33GAB, 25 DE JULHO DE 2025	NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 50, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIA	25/07/2025
PORTARIA Nº 31 GAB, 22 DE JULHO DE 2025	DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DAS PLANTAS DE VALORES DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES, NA FORMA DO ART. 113, § 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 28/12/2009 CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/07/2025
PORTARIA Nº 30 GAB, 22 DE JULHO DE 2025	CRIA COMISSÃO PARA REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/07/2025
PORTARIA Nº 29 GAB, 07 DE JULHO DE 2025	NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS – CODEST.	07/07/2025
PORTARIA Nº 20 SEDUC, 10 DE JUNHO DE 2025	COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA ESTUDO DE CASO DE ALUNO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).	10/06/2025

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