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Atualizado em: 06/08/2024 às 12h14
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LEI ORDINÁRIA Nº 548, 28 DE DEZEMBRO DE 1986
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
Ementa Declara de utilidade pública o "Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Riacho de Areia", Município de Taiobeiras
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 51 GAB, 03 DE OUTUBRO DE 2025 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/10/2025
PORTARIA Nº 44 GAB, 10 DE SETEMBRO DE 2025 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – CODEMA. 10/09/2025
PORTARIA Nº 36 GAB, 04 DE JULHO DE 2025 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS – CAE. 04/07/2025
PORTARIA Nº 15 GAB, 08 DE ABRIL DE 2025 NOMEIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.156, DE 22/03/2012, COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA - COMUDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2025
PORTARIA Nº 2 GAB, 29 DE JANEIRO DE 2025 NOMEIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.380, DE 21/10/2019, A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – COMSEG 29/01/2025
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