Dispõe sobre comissão de construção.

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Atualizado em: 06/08/2024 às 12h03

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LEI ORDINÁRIA Nº 397, 04 DE SETEMBRO DE 1978

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

Dispõe sobre comissão de construção.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 71 GAB, 14 DE NOVEMBRO DE 2025	NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 34, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, PESSOAS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	14/11/2025
PORTARIA Nº 67 GAB, 13 DE NOVEMBRO DE 2025	NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DE GESTÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (LEI N° 14.399/2022.	13/11/2025
PORTARIA Nº 59 GAB, 05 DE NOVEMBRO DE 2025	NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 34, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, PESSOAS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	05/11/2025
PORTARIA Nº 49 SEDUC, 03 DE NOVEMBRO DE 2025	NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA FINS DE PROGRESSÃO EM RAZÃO DO INCREMENTO DE ESCOLARIDADE – PNRE, NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.363/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03/11/2025
PORTARIA Nº 48 SEDUC, 03 DE NOVEMBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.	03/11/2025

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