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DECRETO Nº 3950, 01 DE SETEMBRO DE 2025
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ANULA ATO ADMINISTRATIVO DE QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 951, DE 03/06/2005, E SUAS MODIFICAÇÕES EM RAZÃO DE CONTER VÍCIO JURÍDICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/09/2025
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DECRETO Nº 3803, 25 DE MARÇO DE 2025
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DELEGAM-SE PODERES AO ASSESSOR ESPECIAL PARA EMPOSSAR MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.
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25/03/2025
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PORTARIA Nº 10 GAB, 21 DE MARÇO DE 2025
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APROVA O REGIMENTO DA I PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE TAIOBEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/03/2025
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PORTARIA Nº 28 SEAGP, 18 DE MARÇO DE 2025
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DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS EDITAIS QUE MENCIONA.
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18/03/2025
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DECRETO Nº 3779, 25 DE FEVEREIRO DE 2025
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CANCELA DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS FINANCEIROS ANTERIORES.
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25/02/2025
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PORTARIA Nº 96 SEAGP, 02 DE JULHO DE 2025
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DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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02/07/2025
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PORTARIA Nº 56 SEAGP, 10 DE ABRIL DE 2025
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DISPÕE SOBRE O RETORNO DA SERVIDORA TAMIRES BATISTA DE SOUSA AO QUADRO FUNCIONAL DESTA PREFEITURA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/04/2025
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PORTARIA Nº 39 SEDUC, 17 DE DEZEMBRO DE 2024
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MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA SEDUC Nº 38, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, CRIA CRITÉRIOS E ESTABELECE DATA E HORÁRIO PARA ESCOLHA DO LOCAL DE EXERCÍCIO NO ANO DE 2025 DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS DA EDUCAÇÃO.
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17/12/2024
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PORTARIA Nº 150 SEAGP, 14 DE OUTUBRO DE 2024
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DETERMINA O AFASTAMENTO PREVEN-TIVO DE SERVIDORA COMO MEDIDA DE REGULARIDADE EM PROCEDIMEN-TO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INS-TAURADO E CONTÉM OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.
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14/10/2024
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PORTARIA Nº 109 SEAGP, 04 DE JULHO DE 2024
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HOMOLOGA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO COM VENCIMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/07/2024
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