LEI ORDINÁRIA Nº 499, 30 DE ABRIL DE 2019
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Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Taiobeiras.
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30/04/2019
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LEI ORDINÁRIA Nº 739, 12 DE AGOSTO DE 1994
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR PECUNIARIAMENTE EM FAVOR DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BARREIROS.
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12/08/1994
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LEI ORDINÁRIA Nº 365, 28 DE JANEIRO DE 1977
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AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE CASAS RESIDENCIAIS PARA JUIZ E PROMOTOR.
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28/01/1977
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LEI ORDINÁRIA Nº 354, 21 DE JUNHO DE 1976
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AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE CASA PARA MOTORES E CAIXA ÁGUA NO LUGAR DENOMINADO BARREIRO, SERRA DO ANASTÁCIO, DESTE MUNICÍPIO.
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21/06/1976
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LEI ORDINÁRIA Nº 322, 03 DE DEZEMBRO DE 1974
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIOS.
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03/12/1974
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