Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
LEI ORDINÁRIA Nº 499, 30 DE ABRIL DE 2019 | Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Taiobeiras. | 30/04/2019 |
LEI ORDINÁRIA Nº 739, 12 DE AGOSTO DE 1994 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR PECUNIARIAMENTE EM FAVOR DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BARREIROS. | 12/08/1994 |
LEI ORDINÁRIA Nº 367, 28 DE JANEIRO DE 1977 | AUTORIZA A EXECUÇÃO DE VARIAS OBRAS NO EXERCÍCIO DE 1977. | 28/01/1977 |
LEI ORDINÁRIA Nº 365, 28 DE JANEIRO DE 1977 | AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE CASAS RESIDENCIAIS PARA JUIZ E PROMOTOR. | 28/01/1977 |
LEI ORDINÁRIA Nº 322, 03 DE DEZEMBRO DE 1974 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIOS. | 03/12/1974 |