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Ementa CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE TAIOBEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 
                   O Prefeito Municipal de Taiobeiras, DENERVAL GERMANO DA CRUZ, no uso de suas atribuições previstas no artigo 81, VI e XIV da Lei Orgânica Municipal e com fundamento nos artigos 215, 216 e 216-A da Constituição Federal de 1988 e no disposto no Regimento Interno da 4ª Conferência Nacional de Cultura, aprovado pela Portaria n° 45, de 14 de julho de 2023, do Ministério da Cultura,
   
                 Art 1º Fica convocada a Conferência Municipal de Cultura, etapa integrante da 4ª Conferência Nacional de Cultura, a realizar-se no dia 30 de outubro de 2023, das 12h às 17h, no Auditório do CISARP, em Taiobeiras (MG), sob a coordenação da Secretaria Municipal de Cultura.
 
                   Art 2º O tema geral da Conferência Municipal de Cultura será no(s) dia(s) de 2023, tendo como tema central: “Democracia e Direito à Cultura", em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura nº 45 de 14 de julho de 2023.
                  
                 Art 3º As despesas relacionadas à realização da Conferência Municipal de Cultura, bem como o deslocamento e a hospedagem dos delegados eleitos para a etapa estadual são de responsabilidade do município, conforme Regimento Interno da 4ª Conferência Nacional de Cultura.
 
                 Art 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 30 de outubro de 2023.

 
DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras