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  Ementa NOMEIA MEMBROS DO CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica de Taiobeiras e pelos termos das Leis Municipais nº 885, de 16/07/2001, nº 941 de 15/02/2005, nº 985 de 20/03/2006, e a Lei nº 1.370, de 23/05/2019.
   
Art 1º Nomear, para composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, para o período 15/09/2023 a 15/09/2025, os seguintes membros:
1) Instituições do poder público e da sociedade civil vinculada ao desenvolvimento rural sustentável:
a) Representante da Prefeitura Municipal de Taiobeiras
     TITULAR: Jandes Ferreira Sales
     SUPLENTE: Carlos Alberto Antunes Filho
b) Representante do Banco do Brasil
     TITULAR: Guilherme Cerqueira de Souza
SUPLENTE: Joaquim Fernandes da Cruz
c) Representante do Ima (Instituto Mineiro de Agropecuária)
TITULAR: absteve-se
SUPLENTE: absteve-se
d) Representante do IEF (Instituto Estadual de Florestas)
     TITULAR: Roger Fabier Vieira Brito
SUPLENTE: Márcio Alves Maciel
e) Representante da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER/MG local
     TITULAR: Osmar Pereira Dias Junior
     SUPLENTE: João Carlos Lucas Gomes
f) Representante da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SESA
     TITULAR: Eliane Aparecida de Oliveira Pascoal
     SUPLENTE: Renata Matos e Matos
g) Secretaria Municipal de Educação - SEDUC
     TITULAR: Cristiane Soares de Oliveira
     SUPLENTE: Jilda Saraiva de Sena
h) Secretaria de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Saneamento – SOSU
     TITULAR: Absteve-se
     SUPLENTE: Absteve-se
i) Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social
     TITULAR: Bruna Buçard de Melo Magalhães
     SUPLENTE: Ricardo Gonçalves dos Santos
j) Associação Escola Família Agrícola do Alto Rio Pardo
     TITULAR: Rafael Ferreira Lucas
     SUPLENTE: Dizim Manoel dos Santos
k) Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA
     TITULAR: Hélcio Alves de Sá
2) Entidades representativas dos agricultores(as) familiares, e de trabalhadores(as) assalariados(as) rurais
a) Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
TITULAR: Edson Antônio da Rocha
SUPLENTE: Lourival Inácio de Sena
b) Representante da Associação das Comunidades Rurais do
Município de Taiobeiras
TITULAR: Tereza de Oliveira Santos  
SUPLENTE: Wilmar Alves Batista
c) Representante da Associação dos Agricultores e Trabalhadores Rurais da Comunidade de Landim
TITULAR: Maria Lúcia Silveira Mendes
SUPLENTE: Clemente de Oliveira Costa  
d) Representante das Associações de Mulheres de Olhos D’Água Unidas pela Amizade
     TITULAR: Eliene Mendes de Oliveira
     SUPLENTE: Nelci Ramos Correia
e) Representante da Associação dos Apicultores de Taiobeiras
TITULAR: Alicio Luiz de Oliveira
SUPLENTE: Adilson Rodrigues de Almeida
 f) Representante da Associação dos Feirantes de Taiobeiras
TITULAR: Elizânio Ferreira Cruz
SUPLENTE: Gilson Diniz de Amorim
g) Representante do Programa de Assentamento da Associação do Paraterra de Taiobeiras
 TITULAR: Jesus Manoel Marcelino
 SUPLENTE: Arnaldo Ramos dos Santos
3) Representantes indicados pelas organizações comunitárias rurais através de nucleação, listadas a seguir
NÚCLEO I) Comunidade de Olhos D’água e Comunidade de Limoeiro
TITULAR: Antônio Antunes de Oliveira Neto (Olhos D’água)
SUPLENTE: Neiva Pinto de Oliveira (Limoeiro)
NÚCLEO II) Comunidade de Manteiga e Comunidade de Riacho de Areia
TITULAR: Rosa Rodrigues de Souza (Manteiga)
SUPLENTE: Ildo Barbosa dos Santos (Riacho de Areia)
NÚCLEO III) Comunidade de Riinho e Comunidade de Ilha
TITULAR: Gilvânio Ribeiro Célio (Riinho)
SUPLENTE: Arlindo Saroa (Ilha)
NÚCLEO V: Comunidade de Gameleira e Ribeirão
Titular: Zenilton Aparecido Silveira Mendes (Ribeirão)
Suplente: João Francisco dos Santos (Gameleira)
NÚCLEO VI: Comunidade de Lajedo
Titular: Hélio José dos Santos
Suplente: Verlândio Araújo de Souza
NÚCLEO VII) Comunidade de Umbuzeiro e Comunidade de Mariante
TITULAR: Pedro Alves da Silva (Umbuzeiro)
SUPLENTE: Noel Moreira de Andrade (Mariante)
NÚCLEO VIII) Comunidade de Mirandópolis e Comunidade de Cercado
TITULAR: Shirlen Araide Ferreira Batista (Cercado)
SUPLENTE: Elza Rodrigues Ribeiro (Mirandopolis)
NÚCLEO IX) Comunidade de Vargem Grande e Comunidade de Itaberaba
TITULAR: Juvenario Ferreira de Oliveira (Vagem Grande)
SUPLENTE: Amadeus Pereira Soares (Itaberaba)
NÚCLEO X) Comunidade de Novato e Comunidade de Covão
TITULAR: Santo José da Rocha (Covão)
SUPLENTE: Lucina Ludugeria da Silva (Novato)
NÚCLEO XI) Comunidade de Lagoa Grande
TITULAR: Otelina Rodrigues dos Santos
SUPLENTE: Aelsom Pereira Medina
NÚCLEO XII) Comunidade de Lagoa Seca e Comunidade de Lagoa Dourada
TITULAR: Edivan Viana (Lagoa Seca)
SUPLENTE: Antônio Rodrigues da Silva (Lagoa Dourada)
NÚCLEO XIII) Comunidade de Marruaz
TITULAR: Daniel Pereira Santos
SUPLENTE: Aldo Pereira de Oliveira
NÚCLEO XIV) Comunidade de Matrona e Comunidade de Tabúa
TITULAR: Raquel Cruz dos Santos (Matrona)
SUPLENTE: Greice Neres Costa (Tabúa)
NÚCLEO XV) Comunidade Barra da Laje
TITULAR: Ivânia Neres Barbosa     
SUPLENTE: Janilda Neres Barbosa
NÚCLEO XVI) Comunidade de Mutuca
TITULAR: Nelton Soares de Oliveira
SUPLENTE: Ilson Rodrigues da Silva
 
Art 2º  Nos termos do art. 3º, parágrafo único da lei municipal nº 985/06, o mandato para os conselheiros de que tratam o art. 1º desta portaria será de 2 (dois) anos.
 
§1º. O mandato será exercido sem ônus para os cofres públicos, sendo considerado serviço relevante prestado ao Município.
 
§2º. Será permitida uma única reeleição para novo mandato, não se admitindo prorrogação de mandato.
 
§3º. Os cargos de Direção do CMDRS serão exercidos nos termos do Regimento Interno, por quaisquer dos membros titulares ora nomeados, exclusivamente.
 
Art 3º O CMDRS tem por vinculação administrativa, a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Turismo, Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SEMADE.
 
Art 4º Os servidores indicados pelo Executivo Municipal, ficam, expressamente, autorizados a se ausentarem do local de trabalho para participação ativa nas reuniões mensais do Conselho.
 
[a-15 Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
 
Dê-se ciência e publique-se.
 
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 14 de setembro de 2023.
 
 
DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras