Ementa NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE TAIOBEIRAS – COMPAC.

 O Prefeito Municipal de Taiobeiras, DENERVAL GERMANO DA CRUZ, no uso de suas atribuições estabelecidas pelo Art. 81. XIV da Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei Municipal nº 917, de 08/04/2003, modificada pela Lei Municipal nº 1043, de 01/07/2008 e 1430 de 27/08/2021

RESOLVE 

Art 1º Nomear as seguintes pessoas para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Taiobeiras – COMPAC, para um mandato de (dois) anos:
a)   Representante da Secretaria Municipal de Cultura
Titular: Welton Silveira Mendes
Suplente:  Cleomárcia Pereira Brito
b)   Representante da Secretaria Municipal de Educação
Titular: Milena Martins dos Mártires do Araújo
Suplente: Eldy Silva de Sena
c)   Representantes da Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Saneamento (Setor de Projetos e Construções ligado a Secretaria)
Titular: Lorena Alves e Oliveira
Suplente: Bruna Leticia Gomes Ferreira
d)   Representantes da Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Saneamento (Setor de Fiscalização e Regulação Urbana
Titular: Virginia de Araujo Moura
Suplente: Lina Gabrielle Sarmento de Oliveira
e)   Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Titular: Jéssica de Souza Santos
Suplente: Jéssyka Jennifer Miranda Corrêa
f)     Representantes das Escolas Estaduais de Taiobeiras (MG)
Titular: Manuela Mendes Moreira
Suplente: Sebastiana Rodrigues
g)   Representantes da Assessoria de Comunicação
Titular: Iara Cristine Oliveira Mendes
Suplente: Adriel Rodrigues de Oliveira
h)   Representantes da Associação Comercial e Industrial de Taiobeiras (MG)
Titular: Wálisson Miranda Coelho
Suplente: Luciene Rodrigues de Oliveira
i)     Representantes da Escola Particulares de Ensino Superior
Titular: André Oliveira dos Santos
Suplente: Cristiane Soares de Oliveira
j)     Representantes de uma Cultura Populares (Reisado e capoeira)
Titular: Luciene Maria Pereira Almeida
Suplente: Laudemir Ramos de Almeida
k)    Representantes de moradores das circunscrições territoriais
Titular: Elvani Cardoso Santos
Suplente: Joyce Cardoso Santos
l)     Representantes da área de produção e eventos
Titular: Pablo Henrique Soares Santos
m) Representantes de seguimentos religiosos
    Titular: Maria Sebastiana dos Santos Ribeiro
    Suplente: Wagnéia Matos Marques e Mendes
 
Parágrafo Único. As denominações das unidades administrativas constantes dos itens “a” e “c” deste artigo respeitam os termos das Lei Municipais nº 1.361, de 01/03/2019 e 1.457, de 01/07/2022, e correspondem às mesmas unidades do seu respectivo âmbito, tratadas nas Leis Municipais nº 917, de 08/04/03 e nº 1182/12, de 27/11/12.
 
Art 2º  Nos termos do art. 23, § 2º da lei municipal nº 917/2003, o mandato para os conselheiros de que tratam o art. 1º desta portaria será de 2 (dois) anos.
 
§ 1º. O mandato será exercido sem ônus para os cofres públicos, sendo considerado serviço relevante prestado ao Município.
 
§ 2º. Será permitida uma única reeleição para novo mandato, não se admitindo prorrogação de mandato.
 
§ 3º. O cargo de direção do COMPAC será exercido nos termos do art. 23, § 1º da lei municipal nº 917/2003, pelo membro representante da Secretaria Municipal de Cultura.
 
Art 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
 
Dê-se ciência e publique-se.