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Atualizado em: 08/03/2023 às 11h29

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DECRETO Nº 3125, 08 DE MARÇO DE 2023

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

Ementa DECRETO Nº 0003125/2023, 06 de março de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 678.564,19 (seiscentos e setenta e oito mil quinhentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor, Decreta:

Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias:

Dotações Suplementadas

02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA

2.029 - Média e Alta Complexidade

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 25.867,46

Fonte: 260000000

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 11.900,19

Fonte: 260100000

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 72.331,76

Fonte: 265900000

Total do Projeto/Atividade 110.099,41

Total da Unidade 110.099,41

02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU

1.017 - Construção de Praças

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 365.464,78

Fonte: 270600000

Total do Projeto/Atividade 365.464,78

Total da Unidade 365.464,78

02031 - Secretaria Municipal de Cultura - SECUL

2.099 - Promoção e Realização de Eventos Cívicos e Culturais

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 200.000,00

Fonte: 250100000

Total do Projeto/Atividade 200.000,00

2.104 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 3.000,00

Fonte: 250000000

Total do Projeto/Atividade 3.000,00

Total da Unidade 203.000,00

Total

678.564,19

Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal No. 4.320/64,

I - Superávit R$ 678.564,19 (seiscentos e setenta e oito mil quinhentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos) Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ

PREFEITO MUNICIPAL

36933147649

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4018, 10 DE NOVEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 344.879.00 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/11/2025
DECRETO Nº 4017, 10 DE NOVEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 88.720 (OITENTA E OITO MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/11/2025
DECRETO Nº 4013, 05 DE NOVEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 115.040.00 (CENTO E QUINZE MIL, QUARENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	05/11/2025
DECRETO Nº 4010, 30 DE OUTUBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 202.895,38 (DUZENTOS E DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS, TRINTA E OITO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/10/2025
DECRETO Nº 4009, 30 DE OUTUBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.637.530 (UM MILHÃO SEISCENTOS E TRINTA E SETE MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/10/2025

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