Prefeitura Municipal de Taiobeiras - MG - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 – PREMIAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA MANUTENÇÃO DE...

Chamamento Público / Parcerias com Organizações

Atualizado em: 29/11/2024 às 17h38

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 – PREMIAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

CHAMAMENTO PUBLICO

Nº

9/2024

Nº do Edital

9/2024

Nº do Processo

9/2024

Publicado em

12/11/2024 às 17h00

A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a premiar agentes culturais atuantes no município de Taiobeiras/MG.
Deste modo, a Secretaria Municipal de Cultura de Taiobeiras torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

Movimentações

Sexta, 29 novembro 2024

17h38

Arquivo cadastrado. RESULTADOS / RESULTADO PREMILINAR.

Download

Quinta, 14 novembro 2024

17h42

Arquivo cadastrado. RESULTADOS / RESULTADO PRELIMINAR.

Download

Terça, 12 novembro 2024

17h51

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: às .