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JUL

03 JUL 2023

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assistência Social realiza roda de conversa com adolescentes do projeto "integração"

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#AssistênciaSocial I Outra ação desenvolvida pela Assistência Social na Campanha de Combate ao Trabalho Infantil, foi promover uma roda de conversa com os adolescentes do Projeto Integração, no espaço do Motoclube de Taiobeiras.
O assunto foi abordado pelo psicólogo do CRAS Planalto, Walison Douglas, que trouxe conhecimentos e informações acerca dos seguintes tópicos:
1. Histórico: Dia 12/06 foi a data definida pela Organização Internacional do Trabalho - OIT em 2002 para apresentação do Relatório Mundial do Trabalho Infantil na Conferência Internacional do Trabalho;
2. Conceito: Qualquer forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima, prevista na legislação de cada país.
Modalidades permitidas:
a) terminantemente proibido até os 14 anos;
b) permitido na modalidade aprendiz dos 14-16 anos;
c) permitido dos 16-18 anos desde que não atente contra a lista TIP e não sejam noturno, insalubre ou perigoso;
3. O que fazer em caso de constatação de trabalho infantil: comunicar ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público ou demais órgãos do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente - SGDCA, sendo o CRAS Planalto, a escola e a unidade de saúde do território o mais próximo.

Autor: ASCOM/Taiobeiras