Autoriza a abertura de Créditos Suplementares.

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Atualizado em: 14/01/2025 às 16h26

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LEI ORDINÁRIA Nº 108, 27 DE FEVEREIRO DE 1961

Início da vigência: 27/02/1961

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

Ementa Autoriza a abertura de Créditos Suplementares.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3936, 10 DE SETEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.174.097,92 (UM MILHÃO, CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, NOVENTA E SETE REAIS, NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/09/2025
DECRETO Nº 3939, 29 DE AGOSTO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 355.059,64 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, CINQUENTA E NOVE REAIS, SESSENTA E QUATRO CENTAVO), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	29/08/2025
DECRETO Nº 3938, 29 DE AGOSTO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 69.805,94 (SESSENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS, NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	29/08/2025
DECRETO Nº 3937, 29 DE AGOSTO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$147.493,63 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS, SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	29/08/2025
DECRETO Nº 3935, 28 DE AGOSTO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 89.280,08 (OITENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS, OITO CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/08/2025

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