Autoriza a abertura de Créditos Suplementares.

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Atualizado em: 14/01/2025 às 16h26

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LEI ORDINÁRIA Nº 108, 27 DE FEVEREIRO DE 1961

Início da vigência: 27/02/1961

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

Ementa Autoriza a abertura de Créditos Suplementares.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3978, 30 DE SETEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 468.758,99 (QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS, NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/09/2025
DECRETO Nº 3973, 23 DE SETEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.750 (CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	23/09/2025
DECRETO Nº 3972, 19 DE SETEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.257.458 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	19/09/2025
DECRETO Nº 3971, 19 DE SETEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.447.716,87 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS, OITENTA E SETE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	19/09/2025
DECRETO Nº 3969, 17 DE SETEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 95.758 (NOVENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	17/09/2025

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