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Atualizado em: 15/01/2025 às 10h18

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LEI ORDINÁRIA Nº 53, 28 DE OUTUBRO DE 1957

Início da vigência: 28/10/1957

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

Ementa Abre os seguintes créditos suplementares: CR$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos cruzeiros), para fazer face a Impressos, Livros e Material de Expediente. CR$ 105.000,00 (cento e cinco mil cruzeiros), para fazer face a Combustíveis e Lubrificantes.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4010, 30 DE OUTUBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 202.895,38 (DUZENTOS E DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS, TRINTA E OITO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/10/2025
DECRETO Nº 4009, 30 DE OUTUBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.637.530 (UM MILHÃO SEISCENTOS E TRINTA E SETE MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/10/2025
DECRETO Nº 4008, 30 DE OUTUBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 261.959.65 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS, SESSENTA E CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/10/2025
DECRETO Nº 4007, 30 DE OUTUBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 667.772.75 (SEISCENTOS E SESSENTA E SETE MIL, SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS, SETENTA E CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/10/2025
DECRETO Nº 4002, 28 DE OUTUBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 285.449.10 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS, DEZ CENTAVOS), PARA ATENDER AOS SEGUINTES PROGRAMAS, PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/10/2025

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