Ementa Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.294.660,00 (um milhão duzentos e noventa e quatro mil seiscentos e sessenta reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor, Decreta:
Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias:
Dotações Suplementadas
02004 - PREFEITO
2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete e Assessorias
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 2.150,00
Total do Projeto/Atividade 2.150,00
Total da Unidade 2.150,00
02010 - Secretaria Municipal de Orçamento, Finanças e Transparência – SEMOF
2.020 - Contribuição para o PASEP
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 7.000,00
Total do Projeto/Atividade 7.000,00
Total da Unidade 7.000,00
02012 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH
1.001 - Aquisição de Veículos, Equipamentos Móveis e Utensílios
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
Total do Projeto/Atividade 3.000,00
2.027 - Apoio as Policias Militar, Ambiental, Rodoviária, Civil e Corpo de Bombeiros
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 4.000,00
Total do Projeto/Atividade 4.000,00
Total da Unidade 7.000,00
02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
2.030 - Manutenção da Frota do Departamento de Saude
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 30.000,00
Total do Projeto/Atividade 30.000,00
2.039 - Manutenção das Atividades das Unidades de Atenção Primária em Saude
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
Total do Projeto/Atividade 25.000,00
2.043 - Manutenção das Atividades da Saúde Bucal Especializada - CEO
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 7.000,00
Total do Projeto/Atividade 7.000,00
2.049 - Manutenção das Atividades de Atendimento de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 67.500,00
Fonte: 102
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 886.000,00
Total do Projeto/Atividade 953.500,00 Total da Unidade 1.015.500,00
02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
2.056 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Departamento de Assistencia Social
33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
Fonte: 100
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 550,00
Total do Projeto/Atividade 1.050,00
2.064 - Manutenção das Atividades do CREAS
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 1.000,00
Total da Unidade 2.050,00
02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
1.008 - Construção, Ampliação, e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Fundamental
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
Total do Projeto/Atividade 15.000,00
1.010 - Construção, Ampliação, e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Infantil - Creche
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
Total do Projeto/Atividade 15.000,00
2.071 - Manutenção de Atividades do Departamento de Educação
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 400,00
Total do Projeto/Atividade 400,00
2.075 - Manutenção do Transporte Escolar
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 102.850,00
Total do Projeto/Atividade 102.850,00
2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
MG
18.017.384/0001-10
Decreto Nº 0002745/2021
DEZEMBRO / 2021
02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
Total do Projeto/Atividade 10.000,00
2.084 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escolar
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
Total do Projeto/Atividade 5.000,00
2.085 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Creche
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
Total do Projeto/Atividade 7.000,00
Total da Unidade 155.250,00
02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU
2.125 - Manutenção das Atividades Administrativas do Departamento de Obras e Serviços Urbanos
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 4.450,00
Fonte: 100
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 2.760,00
Total do Projeto/Atividade 7.210,00
2.127 - Construção, Manutenção e Conservação de Mobiliários e Prédios Públicos
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00
Total do Projeto/Atividade 40.000,00
2.130 - Manutenção dos Serviços de Praças, Jardins e Arborização
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 400,00
Total do Projeto/Atividade 400,00
2.131 - Manutenção dos Serviços da Limpeza Pública
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 5.400,00
Total do Projeto/Atividade 5.400,00
Total da Unidade 53.010,00
02022 - Secretaria Municipal de Viação e Transportes – SEVIT;
2.136 - Manuenção da Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos do Município
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 6.200,00
Total do Projeto/Atividade 6.200,00
Total da Unidade 6.200,00
02027 - Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude – SEJUC
2.095 - Manutenção do Departamento de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 1.000,00
2.096 - Manutenção das Atividades da Divisão de Cultura
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
Total do Projeto/Atividade 20.000,00
Total da Unidade 21.000,00
02028 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Turismo, Desen-volvimento Econômico e Trabalho
2.118 - Abastecimento de Água nas Comunidades Rurais
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15.800,00
Fonte: 100
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 3.950,00
Fonte: 100
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 5.750,00
Total do Projeto/Atividade 25.500,00
Total da Unidade 25.500,00
Total |
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|
1.294.660,00 |
Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal
No. 4.320/64,
II - Excesso de Arrecadação R$ 1.084.300,00 (um milhão oitenta e quatro mil trezentos reais)
Dotações Anuladas
02004 - PREFEITO
2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete e Assessorias
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 2.650,00
Total da Unidade 2.650,00
02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
2.043 - Manutenção das Atividades da Saúde Bucal Especializada - CEO
Fonte: 102
Total do Projeto/Atividade 7.000,00
2.044 - Manutenção das Atividades do Laboratório Municipal
Fonte: 102
Total do Projeto/Atividade 97.500,00
Total da Unidade 104.500,00
02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
MG
18.017.384/0001-10
Decreto Nº 0002745/2021
DEZEMBRO / 2021
02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
2.058 - Operacionalização do Conselho Tutelar
33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 550,00
Total do Projeto/Atividade 550,00
2.064 - Manutenção das Atividades do CREAS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 1.000,00
Total da Unidade 1.550,00
02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
2.071 - Manutenção de Atividades do Departamento de Educação
33309300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 400,00
Total do Projeto/Atividade 400,00
2.075 - Manutenção do Transporte Escolar
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00
Total do Projeto/Atividade 5.000,00
2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 38.000,00
Fonte: 101
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00
Total do Projeto/Atividade 68.000,00
1.010 - Construção, Ampliação, e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Infantil - Creche
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 4.900,00
Total do Projeto/Atividade 4.900,00
2.084 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escolar
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.000,00
Total do Projeto/Atividade 7.000,00
2.085 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Creche
33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 2.900,00
Total do Projeto/Atividade 2.900,00
2.086 - Apoio a Alfabetização e Escolarização de Jovens e Adultos - EJA
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 1.900,00
Total do Projeto/Atividade 1.900,00
2.087 - Apoio na Manutenção do Ensino Especial
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 4.500,00
Fonte: 101
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 4.900,00
Total do Projeto/Atividade 9.400,00
Total da Unidade 99.500,00
02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU
2.128 - Apoio na Manutenção das Associações Comunitárias Municipais
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 760,00
Total do Projeto/Atividade 760,00
2.129 - Recuperação, Conservação e Manutenção de Vias Públicas
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 400,00
Total do Projeto/Atividade 400,00
Total da Unidade 1.160,00
02027 - Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude – SEJUC
2.095 - Manutenção do Departamento de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude
33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 1.000,00
Total da Unidade 1.000,00
Total |
|
|
210.360,00 |
Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação.
DENERVAL GERMANO DA CRUZ PREFEITO MUNICIPAL 36933147649 |
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 3811, 11 DE ABRIL DE 2025 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 63.174 (SESSENTA E TRÊS MIL, CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2025 |
DECRETO Nº 3813, 31 DE MARÇO DE 2025 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 144.494,35 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS, TRINTA E CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2025 |
DECRETO Nº 3812, 31 DE MARÇO DE 2025 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 351.815 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, OITOCENTOS E QUINZE REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2025 |
DECRETO Nº 3810, 31 DE MARÇO DE 2025 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.815,1 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E QUINZE REAIS, DEZ CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2025 |
DECRETO Nº 3801, 21 DE MARÇO DE 2025 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.357.250,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2025 |