Ementa Altera dispositivos da portaria DRC-003/2015, de 10/11/2015, que designa dia para sorteio do “IPTU premiado”, escolhe premiação e forma a serem sorteados e contém outras providências.

 
                   A Diretora do Departamento Municipal de Receita e Cadastro, MARLI MENDES DE OLIVEIRA, nos termos da Lei Orgânica Municipal em seu art. 67 e art. 88, inciso II, da Lei Municipal nº 1198, de 17/12/13 e do art. 1º do Decreto Municipal nº 1900, de 21/08/13.

 RESOLVE

                  Art 1º Passa o art. 1° da Portaria DRC-003/2015 DE 10/11/2015, a viger com a seguinte redação:      

                   ’’Art 1º. Designar para o dia 12 de dezembro de 2015, as 09:00hs, na Avenida da Liberdade, em frente à Câmara Municipal, o horário e a localização a serem realizados os sorteios de prêmios, conforme o programa “IPTU PREMIADO”.  

                 Art 2º Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                   Dê-se ciência e publique-se.

                   Prefeitura Municipal de Taiobeiras(MG), em 08 de dezembro de 2015.

MARLI MENDES DE OLIVEIRA

Diretora do Deptº Municipal

de Receita e Cadastro