Ementa
NOMEIA O CENTRO DE OPERAÇÕES EMERGENCIAIS EM SAÚDE PÚBLICA COE-19 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito de Taiobeiras,
DENERVAL GERMANO DA CRUZ, no uso de suas atribuições estabelecidas pelo Art. 81. XIV da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 2.257, de 16 de março de 2020 que dispõe sobre a
decretação de Estado de Emergência no Município de Taiobeiras e cria o Centro de Operações Emergenciais em Saúde Pública COE-19;
CONSIDERANDO que toda medida adotada pelo poder público diante do quadro atual de infecções pelo COVID-19 deve ser proporcional e restrita aos riscos vigentes.
R E S O L V E
Art 1º Nomear para compor o
Centro de Operações Emergenciais em Saúde Pública COE-19 os seguintes membros:
- Eduardo Luiz da Silva – Secretário Municipal de Saúde;
Marlon Hallison Cardoso Ramos – Secretário Adjunto de Saúde;
Daniella de Oliveira Félix Mendes – Representante da Secretaria Municipal de Saúde;
Edmar Rocha Almeida – Coordenador da Atenção Primária;
Danilo Rocha Viana – Representante da Vigilância em Saúde;
Hermann O. Araújo – Representante do Hospital Santo Antônio;
Bruna Ritiely Murta Marques – Representante do Hospital Santo Antônio;
Jamylle de Oliveira e Lucas – Chefe de Gabinete;
Danilo Mendes Rodrigues – Assessor Especial de Ação Política.
Parágrafo Único. Para as reuniões de tomada de decisões do Centro de Operações Emergenciais em Saúde Pública COE-19 instituído por esta portaria, poderão ser convidados representantes dos seguintes órgãos e instituições:
- Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Turismo, Desenvolvimento Econômico e Trabalho;
Assessoria de Comunicação;
Conselho Municipal de Saúde;
ACE/CDL;
Polícia Militar de Minas Gerais;
Polícia Civil de Minas Gerais;
Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Dê-se ciência e publique-se.
Prefeitura de Taiobeiras, 06 de janeiro de 2021.
DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito