Ementa Cria e nomeia comissão para elaboração de protocolo de retorno das atividades presenciais nas escolas do Município.

O Prefeito do Município de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 81, XVI da Lei Orgânica do Município e

CONSIDERANDO que toda medida adotada pelo poder público diante do quadro atual de infecções pelo COVID-19 deve ser proporcional e restrita aos riscos vigentes.

CONSIDERANDO a situação epidemiológica no Município de Taiobeiras;

CONSIDERANDO a importância do retorno das aulas presenciais para as crianças e jovens que estão sem as relações sociais, sem o apoio pedagógico, sem os profissionais da educação e sem o contato direto com a escola;

CONSIDERANDO a necessidade do retorno com responsabilidade;

 RESOLVE

Art 1ºCriar uma Comissão Especial para elaborar protocolo de retorno às atividades presenciais nas escolas do Município.

Art 2ºNomear para compor a Comissão Especial os seguintes membros:

I.       Representantes do Gabinete do Prefeito

Titular: Jamylle de Oliveira e Lucas

Suplente: Syomara Santos de Oliveira

II.      Representantes da Secretaria Municipal de Educação

Titular:  Sandra Chaves Marques

Suplente: Arlete Pereira de Melo Rocha

Titular: Rosania Miranda Batista Santos

Suplente: Cleonice Ferreira Santana

 III.    Representantes da Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Eduardo Luiz da Silva

Suplente: Daniella de Oliveira Félix Mendes

Titular: Marlon Hallison Cardoso Ramos

Suplente: Wartinee Dias Miranda Lacerda

IV.   Representantes das Escolas Particulares

Titular: Virgílio Eduardo de Resende

Suplente: Aline Andrade Costa e Mota

V.     Representantes do Conselho Municipal de Saúde

Titular: Edmar Rocha Almeida

Suplente: Ednei Brito Araújo

VI.   Representante da Câmara Municipal de Taiobeiras

Titular: Agracina Novais Ferreira

Suplente: Charles Cláudio Arruda Costa

VII.  Representante da Rede Estadual de Ensino

Titular: Nélia Pego de Oliveira

Suplente: Rosanir Aparecida Mendes

VIII.  Representante do SINDITA – Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal

Titular: Carlos Magno dos Santos

Suplente: Geralda Paula Almeida Alves

IX.    Representantes do Hospital Santo Antônio

Titular:  Nikolas Alexandro Martins Moreira Bastos

Suplente: Bruna Ritiely Murta Marques.

 
Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), 23 de fevereiro de 202.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ

Prefeito do Município de Taiobeiras