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PORTARIA Nº 43 GAB, 07 DE MAIO DE 2024

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

Ementa NOMEIA COMISSÃO INTERDISCIPLINAR PARA DISCUSSÃO SOBRE A ELABORAÇÃO DO DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DO INCENTIVO PELA FUNÇÃO DE INSTRUTOR (IFI) NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.

O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Orgânica Municipal, e

RESOLVE

Art 1º Nomear Comissão Interdisciplinar, com o objetivo de discutir sobre a elaboração de decreto regulamentador da matéria de Incentivo pela Função de Instrutor (IFI) no âmbito do Município de Taiobeiras, composta pelos seguintes representantes:
I. Edmar Rocha Almeida;
II. Erika Barbosa de Oliveira;
III. José dos Santos Cardoso;
IV. Roseane Alves Freitas Araújo;
V. Vertânia Mirtes Oliveira.

Art 2º A atividade de membro da Comissão é considerada de interesse público relevante, sem ônus para o Município.

Art 3º Após o encerramento dos trabalhos que competem a essa Comissão, a mesma será automaticamente desfeita.

Art 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 06 de maio de 2024.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 08/05/2024 na edição: 305

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 38 GAB, 10 DE ABRIL DE 2024	NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 34, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, PESSOAS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/04/2024
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PORTARIA Nº 33 GAB, 03 DE ABRIL DE 2024	NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 34, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, PESSOAS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03/04/2024
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