Declara de utilidade pública o Centro Espírita de Caridade Ogum e André Luiz.

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LEI ORDINÁRIA Nº 1311, 09 DE DEZEMBRO DE 2016

Início da vigência: 09/12/2016

Assunto(s): Declaração de Utilid. Publi

Em vigor

Esta norma foi publicada no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Taiobeiras no dia 09/12/16, nos termos do Art. 115 da Lei Orgânica do Município.

Taiobeiras, 09/12/16.

JOSELE PEREIRA DE SOUZA

Assessor de Gabinete I – Matrícula 6699

LEI Nº 1.311, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA DE CARIDADE OGUM E ANDRÉ LUIZ.

A Câmara Municipal de Taiobeiras aprovou e eu, DANILO MENDES RODRIGUES, Prefeito Municipal, no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Orgânica Municipal em seu art. 81, VI, e em nome do povo, sanciono a seguinte Lei:

Art 1º Tendo em vista a documentação comprovatória apresentada nos termos da |legislação pertinente à matéria, fica declarada de utilidade pública o Centro Espírita de Caridade Ogum e André Luiz.

Art 2º A presente lei tem validade até que os objetivos constantes do estatuto da referia entidade sejam cumpridos.

Art 3º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), em 09 de dezembro de 2016.

DANILO MENDES RODRIGUES

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o publicado na forma do art. 115 da Lei Orgânica Municipal no Quadro de Avisos da Prefeitura

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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