Ementa
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026.
A Secretária de Educação,
SANDRA CHAVES MARQUES, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização da partida da Seleção Brasileira de Futebol no dia 29 de junho de 2026;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação do funcionamento das unidades escolares, assegurando a organização das atividades administrativas e pedagógicas;
RESOLVE:
Art 1º Fica estabelecido que, excepcionalmente no dia 29 de junho de 2026, todas as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino funcionarão no horário de 7h às 13h.
Art 2º As atividades escolares e administrativas deverão ser organizadas pelas unidades de ensino de forma a garantir o cumprimento de suas finalidades e a adequada prestação dos serviços educacionais.
Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência e publique-se.
Taiobeiras, em 25 de junho de 2026.
SANDRA CHAVES MARQUES
Secretária de Educação