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Atualizado em: 25/05/2026 às 12h58
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PORTARIA Nº 122 SEPLAG, 25 DE MAIO DE 2026
Assunto(s): NOMEIA COMISSÃO
Em vigor

Ementa NOMEIA COMISSÃO PARA CONDUÇÃO DA PROVA DE CONCEITO (POC) PARA AVALIAÇÃO DE PROPOSTA DE ACRÉSCIMO QUALITATIVO AO CONTRATO Nº 268/2023 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária de Planejamento e Gestão, JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de realização de Prova de Conceito (PoC) para avaliação do acréscimo qualitativo ao Contrato nº 268/2023;
CONSIDERANDO que a PoC constitui etapa essencial para verificar a aderência da solução às necessidades da Administração, garantindo eficiência, economicidade e segurança na contratação;
RESOLVE
Art 1º Fica instituída a Comissão de Prova de Conceito (PoC), responsável pela análise, acompanhamento, avaliação técnica e emissão de parecer conclusivo referente à PoC do acréscimo qualitativo ao Contrato nº 268/2023.
 
Art 2º A Comissão será composta pelos seguintes servidores.
 
  • THOMAS SOARES OLIVEIRA DE ARAÚJO – Presidente;
    ANTONIO CÂNDIDO NAZARETH JÚNIOR – Membro;
    HAYLLE WAYNE MARQUES – Membro.
 
Art 3º Compete à Comissão:
  1. Elaborar, acompanhar e validar o roteiro técnico da Prova de Conceito;
    Avaliar o desempenho, funcionalidades e requisitos técnicos e operacionais da solução apresentada;
    Registrar evidências, resultados e conformidades observadas durante a PoC;
    Solicitar esclarecimentos e informações adicionais às empresas participantes, quando necessário;
    Emitir Relatório Técnico Conclusivo, recomendando ou não a continuidade da solução no processo licitatório;
    Comunicar à autoridade competente qualquer irregularidade ou inconsistência identificada;
 
Art 4º A Comissão poderá solicitar apoio técnico de outros servidores ou setores da Administração, sempre que necessário ao pleno desempenho de suas atividades.
 
Art 5º A participação na Comissão é considerada serviço público relevante, não ensejando remuneração adicional.
 
Art 6º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
                  
Dê-se ciência e publique-se.
 
                  
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 22 de maio de 2026.
 
JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS
Secretária de Planejamento e Gestão
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 95 SEPLAG, 14 DE ABRIL DE 2026 NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 50, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/04/2026
PORTARIA Nº 94 SEPLAG, 13 DE ABRIL DE 2026 NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 34, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, PESSOAS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/04/2026
PORTARIA Nº 91 SEPLAG, 10 DE ABRIL DE 2026 NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 34, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, PESSOAS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/04/2026
PORTARIA Nº 90 SEPLAG, 09 DE ABRIL DE 2026 NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 34, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, PESSOAS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO DE COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/04/2026
PORTARIA Nº 88 SEPLAG, 06 DE ABRIL DE 2026 NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 34, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, PESSOAS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/04/2026
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