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Atualizado em: 30/04/2026 às 09h37
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EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 30 SEFAZ, 29 DE ABRIL DE 2026
Início da vigência: 01/05/2026
Fim da vigência: 16/05/2026
Assunto(s): EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Em vigor

[ementa] EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0030/2026 [ementa]

Encontra-se em processamento na Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), nos termos das Leis Municipais 951/2005, 975/2005, 1.141/2011 e 1.277/2015, o PEDIDO DE CONCESSÃO DE DOMÍNIO DO IMÓVEL URBANO situado à RUA BELO HORIZONTE, 000293, bairro CENTRO, quadra nº 075, lote nº 0007, nesta cidade, com área de 203,5476m², sendo 8,4000 metros de frente, por 23,4000 metros de lateral direita, 23,4000 metros de lateral esquerda, e 9,0000 metros de fundo, limitando-se pela direita com LOTE 0008, pela esquerda com LOTE 0006 e pelo fundo com LOTE 0015, requerido pelo(a) Senhor(a):
1) AMADEUS RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileiro(a), SOLTEIRO(A), CPF
***.581.426***, residente e domiciliado á RUA ALMENARA, **** bairro VILA FORMOSA, na cidade TAIOBEIRAS (MG).
Prefeitura de Taiobeiras (MG), 29 de abril de 2026

REUTHMAN FERRAZ MOREIRA
Secretário Municipal da Fazenda
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 10 SOSU, 18 DE SETEMBRO DE 2025 LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Conforme Lei Complementar nº 12/2011 (Código de Posturas Municipais) 18/09/2025
PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 9 SOSU, 17 DE SETEMBRO DE 2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 009/2025 17/09/2025
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