DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA LEITE PELA PRIMEIRA...

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Atualizado em: 27/03/2026 às 10h54

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PORTARIA Nº 19 GAB , 26 DE MARÇO DE 2026

Assunto(s): NOMEIA MEMBROS

Em vigor

Ementa DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA LEITE PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – LPI (GGM-LPI), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG.

O Prefeito de Taiobeiras, DENERVAL GERMANO DA CRUZ, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 4.131, de 10 de março de 2026, que institui o Grupo Gestor Municipal do Programa Leite pela Primeira Infância – LPI;

RESOLVE

Art 1º Ficam designados os membros titulares e suplentes para compor o Grupo Gestor Municipal do Programa Leite pela Primeira Infância – GGM-LPI, conforme representação dos órgãos abaixo:

I. Secretaria de Assistência Social – SEAS:
Titular: Bruna Buçard de Melo Magalhães;
Suplente: Isabela Tifany Meireles Almeida.

II. Secretaria da Saúde – SESA:
Titular: Isla Evellen Santos Souza;
Suplente: Camilla Caldeira Cardoso.

III. Secretaria da Educação – SEDUC:
Titular: Helyda Mota Maia;
Suplente: Lais Cristina Alves Oliveira.

IV. Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – SEAMA
Titular: Cloves Ribeiro Neto;
Suplente: Janes Ferreira Sales.

Art 2º A coordenação do Grupo Gestor Municipal do Programa Leite pela Primeira Infância – GGM-LPI será exercida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do §2º do art. 2º do Decreto nº 4.131/2026.
Art 3º Compete aos membros designados cumprir as atribuições previstas no Decreto nº 4.131/2026, atuando de forma intersetorial na gestão, execução, monitoramento e avaliação do Programa no âmbito municipal.
Art 4º A participação no Grupo Gestor Municipal do LPI será considerada serviço público relevante, não remunerado.
Art 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), em 26 de março de 2026.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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