EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0010/2026

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Atualizado em: 26/02/2026 às 14h48

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EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 10 SEFAZ, 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Início da vigência: 27/02/2026

Fim da vigência: 14/03/2026

Assunto(s): Regularização Fundiária

Em vigor

Ementa EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0010/2026

Encontra-se em processamento na Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), nos termos das Leis Municipais 951/2005, 975/2005, 1.141/2011 e 1.277/2015, o PEDIDO DE CONCESSÃO DE DOMÍNIO DO IMÓVEL URBANO situado à RUA TEOFILO OTONI, 000531, bairro NOSSA SENHORA DE FATIMA, quadra nº 129, lote nº 0001, nesta cidade, com área de 492,0971m², sendo 16,4000 metros de frente, por 34,6000 metros de lateral direita, 34,6000 metros de lateral esquerda, e 12,1000 metros de fundo, limitando-se pela direita com LOTE 002A, pela esquerda com RUA GUAICURUS e pelo fundo com LOTE 0011, requerido pelo(a) Senhor(a):

1) KLEBER DIAS MOREIRA, brasileiro(a), CASADO(A) sob o regime da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS ( BEM COMUM ), CPF nº ***.064.096***, residente e domiciliado á RUA MANOEL BARRETO, **** bairro VICTOR KONDER, na cidade BLUMENAU (SC).

Prefeitura de Taiobeiras (MG), 26 de fevereiro de 2026

REUTHMAN FERRAZ MOREIRA

Secretário Municipal da Fazenda

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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