EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0004/2026

Legislação

Atualizado em: 25/02/2026 às 13h56

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EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 4 SEFAZ, 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Início da vigência: 21/02/2026

Fim da vigência: 08/03/2026

Assunto(s): Regularização Fundiária

Em vigor

Ementa EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0004/2026

Encontra-se em processamento na Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), nos termos das Leis Municipais 951/2005, 975/2005, 1.141/2011 e 1.277/2015, o PEDIDO DE CONCESSÃO DE DOMÍNIO DO IMÓVEL URBANO situado à RUA CEARA, 001351, bairro SAGRADA FAMÍLIA, quadra nº 200, lote nº 0024, nesta cidade, com área de 300,00m², sendo 10,0000 metros de frente, por 30,0000 metros de lateral direita, 30,0000 metros de lateral esquerda, e 10,0000 metros de fundo, limitando-se pela direita com LOTE 0025, pela esquerda com LOTE 0023 e pelo fundo com LOTE 0009, requerido pelo(a) Senhor(a):
1) GISELIA DE OLIVEIRA CUNHA, brasileiro(a), SOLTEIRO(A), CPF nº ***.758.746***, residente e domiciliado á RUA IPANEMA, **** bairro BOM JARDIM, na cidade TAIOBEIRAS (MG).

Prefeitura de Taiobeiras (MG), 20 de fevereiro de 2026

REUTHMAN FERRAZ MOREIRA
Secretário Municipal da Fazenda

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Fazenda- SEFAZ

Reuthman Ferraz Moreira

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Ato	Ementa	Data
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