EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0003/2026

Legislação

Atualizado em: 25/02/2026 às 13h55

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EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 3 SEFAZ, 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Início da vigência: 21/02/2026

Fim da vigência: 08/03/2026

Assunto(s): Regularização Fundiária

Em vigor

Ementa EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0003/2026

Encontra-se em processamento na Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), nos termos das Leis Municipais 951/2005, 975/2005, 1.141/2011 e 1.277/2015, o PEDIDO DE CONCESSÃO DE DOMÍNIO DO IMÓVEL URBANO situado à RUA CEARA, 001103, bairro SAGRADA FAMÍLIA, quadra nº 198, lote nº 0026, nesta cidade, com área de 302,3842m², sendo 11,0000 metros de frente, por 28,0000 metros de lateral direita, 28,0000 metros de lateral esquerda, e 10,6000 metros de fundo, limitando-se pela direita com LOTES 0027 E 027A, pela esquerda com LOTES 025A E 0025 e pelo fundo com LOTES 0001 E 001A, requerido pelos(as) Senhores(as):
JORDIANA BARBOSA DOS SANTOS, brasileiro(a), VIÚVO(A), CPF nº ***.971.216***, residente e domiciliado á RUA CEARA, **** bairro SAGRADA FAMÍLIA, na cidade TAIOBEIRAS (MG).
GISSIANY BARBOSA FERREIRA, brasileiro(a), DIVORCIADO(A), CPF nº ***.356.356***, residente e domiciliado á RUA CEARA, **** bairro SAGRADA FAMÍLIA, na cidade TAIOBEIRAS (MG).

Prefeitura de Taiobeiras (MG), 20 de fevereiro de 2026

REUTHMAN FERRAZ MOREIRA
Secretário Municipal da Fazenda

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Fazenda- SEFAZ

Reuthman Ferraz Moreira

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