DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS...

Legislação

Atualizado em: 23/01/2026 às 13h34

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 12 SEPLAG , 22 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): Funç. Grat/Gratificações

Em vigor

Ementa DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária de Planejamento e Gestão, JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS, no uso de suas atribuições legais

RESOLVE:

Art 1º Atribuir a função gratificada, prevista no art. 84 da Lei Municipal 1.362/19, aos seguintes servidores:

SERVIDOR (A)	CARGO	MATRÍCULA	FUNÇÃO	FG
ANA PAULA SANTOS CORREA	Assessor Jurídico	012516	Membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação para Parcerias Celebradas com as Organizações da Sociedade Civil –Liga Operária e Estudantes	IV
ARLINDO SOUZA BRITO SOBRINHO	Psicólogo	010265	Membro GTH	III
ARUANDA KALINCA TEIXEIRA SOARES	Enfermeiro	012030	Membro da Comissão de Padronização de Materiais de Consumo e Permanente no âmbito da Secretaria da Saúde (SESA), conforme Portaria GAB-062/2024.	III
BRUNO WALLISSON MARTINS SANTOS	Gerente I	13148	Membro da Comissão de Avaliação e Desempenho - CAD	III
CAMILA DRIELLY CRUZ COSTA	Odontólogo	010247	Coordenação de intervenções educativas fora do expediente no Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade.	III
CARMEM ALVES VIANA	Coordenador I	010575	Coordenação do PAB (Programa Alimenta Brasil); CEARP (Central de Abastecimento do Alto Rio Pardo	III
CLEISIELLEN LELES SANTOS	Agente Fazendário	007712	Cadastramento Econômico JUCEMG	III
ALICE DOS SANTOS NETA	Agente Comunitário de Saúde	001868	Comissão com a finalidade de verificar 10.4 do edital de seleção para contratação precária 01/2021	III
CLOVES RIBEIRO NETO	Coordenador II	010190	Coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA	II
DANIELA DE OLIVEIRA FELIX MENDES	Gerente III	010087	Membro GTH	III
RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOS	Psicólogo	009821	Coordenação de intervenções educativas fora do expediente no Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade	III
EMILIA XAVIER DE ARAÚJO CABRAL	Técnico Em Contabilidade I	000040	Membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação para Parcerias Celebradas com as Organizações da Sociedade Civil – Estudantes	III
ELDY SILVA DE SENA	Coordenador III	011265	Membro Titular da Comissão de Monitoramento e Avaliação Estudantes.	III
LUCIANA MONICA DE MAGALHAES SANTANA	Diretor	2686	Membro Titular da Comissão de Monitoramento e Avaliação Estudantes.	III
GÉSSICA PEREIRA SANTANA	Engenheiro Ambiental	008530	Membro Titular da Comissão de Monitoramento e Avaliação Celebradas com as Organizações da Sociedade Civil e Ass. Comunidades Rurais.	III
FAGNER GOMES ARAÚJO	Coordenador II	010400	Agente de Contratação/ Leiloeiro do Município/ Pregoeiro do Município	III
LUIS ANTONIO GONCALVES DA SILVA	Fiscal de Meio Ambiente	11455	Membro Titular da Comissão de Monitoramento e Avaliação Celebradas com as Organizações da Sociedade Civil e Ass. Comunidades Rurais.	III
FERNANDA DE SOUZA	Coordenador II	005113	Membro da Comissão de Avaliação e Desempenho - CAD	III
FLÁVIA NAYARA LELES ARAÚJO	Odontólogo	003945	Comissão de Padronização de Materiais de Consumo e Permanente no âmbito da Secretaria da Saúde (SESA), conforme Portaria GAB-062/2024.	III
FRANCIELE DE OLIVEIRA RAMOS	Gerente I	010211	Membro da Comissão Permanente de Licitação.	III
GESSICA PEREIRA BARBOSA	Enfermeiro	011121	Membro da Comissão de Padronização de Materiais de Consumo e Permanente no âmbito da Secretaria da Saúde (SESA), conforme Portaria GAB-062/2024.	III
GRAZIELLE GREYCE DA ROCHA MENDES	Enfermeiro	003354	Membro da Comissão de Padronização de Materiais de Consumo e Permanente no âmbito da Secretaria da Saúde (SESA), conforme Portaria GAB-062/2024.	III
LUCIENE NASCIMENTO RODRIGUES BELEM	Advogado II	009021	Membro da Comissão Processante aos Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias.	III
LUCIENE OLIVEIRA RODRIGUES	Técnico em Saúde Bucal	001915	Membro GTH.	III
MARGARETE DE OLIVEIRA ROCHA	Supervisor II	010090	Membro GTH.	III
MARIETA LOPES DE OLIVEIRA NETA	Psicólogo	010351	Membro GTH.	III
MARLI DE SOUZA SANTOS	Gerente I	010508	Membro da Comissão de Padronização de Materiais de Consumo e Permanente no âmbito da Secretaria da Saúde (SESA), conforme Portaria GAB-062/2024.	III
MARTA RAQUEL ALVES	Assistente Jurídico	005307	Membro da Comissão Processante aos Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias.	III
MILENA MARTINS DOS MARTIRES ARAÚJO	Auxiliar de Secretaria Escolar	000938	Coordenadora Municipal do Programa Bolsa Família na Educação – Sistema Presença/MEC	III
NAYANE DE OLIVEIRA ANDRADE	Coordenador I	010557	Coordenadora dos Postos de atendimentos do SINE da Receita Federal	III
RAFAEL VINICIUS DE OLIVEIRA MENDES	Fiscal de Tributos	009996	Cadastramento econômico JUSCEMG	III
ROSEANE ALVES FREITAS ARAUJO	Advogado I	008907	Membro da Comissão Processante aos Processos Adminidtrativos Disciplinares e Sindicâncias.	III
RUI RIBEIRO CHAGAS FILHO	Enfermeiro	005174	Membro GTH.	III
THAIS MENDES SILVA DA CRUZ	Farmacêutico	012013	Coordenação de intervenções educativas fora do expediente (Revisão entre Pares, Temas Modulares/Seminários e Orientação de Produtos de Intervenção/Científicos/Trabalho de Conclusão de Residência) no Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade.	III
VALÉRIA PINHEIRO DO NASCIMENTO	Farmacêutico	012036	Coordenação de intervenções educativas fora do expediente (Revisão entre Pares, Temas Modulares/Seminários e Orientação de Produtos de Intervenção/Científicos/Trabalho de Conclusão de Residência) no Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade.	III
AMANDA FROES RIBEIRO	Odontólogo	011068	Coordenação de intervenções educativas fora do expediente no Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade	III
LAÍS CRISTINA DE OLIVEIRA	Nutricionista	011579	Coordenação do Programa Governamental - Alimentação Escolar	III
TIAGO PEREIRA SOARES	Contador	010038	Membro Titular da Comissão de Monitoramento e Avaliação Celebradas com as Organizações da Sociedade Civil e Ass. Comunidades Rurais, e Marruaz	III
PRICILA DE SÁ SANTOS	Gerente I	012395	Membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação para Parcerias Celebradas com as Organizações da Sociedade Civil – Estudantes e Marruaz	IV
PAULA REGINA KATHLYN DE ABREU	ENFERMEIRO	02029	Coordenação de intervenções educativas fora do expediente no Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade	III
WÁRTINEÊ DIAS MIRANDA LACERDA	Gerente II	10012	Comissão de Padronização de Materiais de Consumo e Permanente no âmbito da Secretaria da Saúde (SESA), conforme Portaria GAB-062/2024.	III
DARMONE SOARES DOS SANTOS	AUXILIAR DE SAUDE	07709	Coordenação da recepção, agendamentos.	Lll
MACSSUEL VICTOR DO NASCIMENTO SILVA	COORDENADOR III	10048	Comissão Técnica de Processos de Licitação de Serviços de Transporte Escolar.	Lll Referente aos meses novembro, dezembro e janeiro de 2026
SANDY ALVES DE ALMEIDA	COORDENADOR III	12177	Membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação para Parcerias Celebradas com as Organizações da Sociedade Civil –Liga Operária	III

Art 2º Atribuir a função gratificada, prevista no art. 48 da Lei Municipal 1.516/24, aos seguintes servidores:

SERVIDOR (A)	CARGO	MATRÍCULA	FUNÇÃO	FG
MARLI MENDES DE OLIVEIRA	Assistente Administrativo ll	0820	Coordenação dos cemitérios	FGC - 10
CATIANE DIAS SILVA	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II	010966	Coordenação na Limpeza Urbana	FGC-10

Art 3º A concessão da Função Gratificada (FG) para o desempenho de atividades suplementares em comissões, comitês, juntas ou unidades vinculadas ocorrerá mediante a apresentação de relatório mensal, no qual deverá constar as atividades realizadas.
§1º O relatório deverá ser enviado pelo Presidente da Comissão à Secretaria de Planejamento e Gestão, até o dia 10 de cada mês.
§2º Não será admitido pagamento com efeitos retroativos.
Art 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), em 22 de janeiro de 2026.

JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS
Secretaria de Planejamento e
Gestão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 165 SEPLAG , 04 DE DEZEMBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	04/12/2025
PORTARIA Nº 162 SEPLAG , 19 DE NOVEMBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	19/11/2025
PORTARIA Nº 145 SEPLAG, 21 DE OUTUBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	21/10/2025
PORTARIA Nº 126 SEAGP, 16 DE SETEMBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	16/09/2025
PORTARIA Nº 116 SEAGP, 19 DE AGOSTO DE 2025	DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	19/08/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume