EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0001/2026.

Legislação

Atualizado em: 16/01/2026 às 14h29

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 1 SEFAZ, 15 DE JANEIRO DE 2026

Início da vigência: 17/01/2026

Fim da vigência: 01/02/2026

Assunto(s): Regularização Fundiária

Em vigor

Ementa EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0001/2026.

Encontra-se em processamento na Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), nos termos das Leis Municipais 951/2005, 975/2005, 1.141/2011 e 1.277/2015, o PEDIDO DE CONCESSÃO DE DOMÍNIO DO IMÓVEL URBANO situado à RUA CURITIBA, 000054, bairro SANTOS CRUZEIRO, quadra nº 410, lote nº 0023, nesta cidade, com área de 345,60m², sendo 12,0000 metros de frente, por 28,8000 metros de lateral direita, 28,8000 metros de lateral esquerda, e 12,0000 metros de fundo, limitando-se pela direita com LOTES 0024 E 024A, pela esquerda com LOTE 0022 e pelo fundo com LOTE 0001, requerido pelos(as) Senhores(as):

1) LUCIENE FERNANDES COSTA, brasileiro(a), CASADO(A) sob o regime da COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS, CPF nº ***.011.386***, residente e domiciliado á RUA CURITIBA, **** bairro SANTOS CRUZEIRO, na cidade TAIOBEIRAS (MG).
2) MAURICIO FERNANDES COSTA JUNIOR, brasileiro(a), CASADO(A) sob o regime da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS ( BEM COMUM ), CPF nº ***.567.346***, residente e domiciliado á RUA CURITIBA, **** bairro SANTOS CRUZEIRO, na cidade TAIOBEIRAS (MG).

SENDO 44,09% DO IMOVEL PARA “MAURICIO FERNANDES COSTA JUNIOR” E 55,91% DO IMOVEL PARA “LUCIENE FERNANDES COSTA”.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), 15 de janeiro de 2026

REUTHMAN FERRAZ MOREIRA
Secretário Municipal da Fazenda

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 2SEFAZ, 16 DE JANEIRO DE 2026	EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0002/2026	16/01/2026
EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 107 SEFAZ, 15 DE JANEIRO DE 2026	EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0107/2025	15/01/2026
EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 105 SEFAZ, 13 DE JANEIRO DE 2026	EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0105/2025	13/01/2026
EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 106, 30 DE DEZEMBRO DE 2025	EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0106/2025	30/12/2025
EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 104 SEFAZ, 11 DE DEZEMBRO DE 2025	EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0104/2025	11/12/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume