EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0107/2025

Legislação

Atualizado em: 15/01/2026 às 15h25

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EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 107 SEFAZ, 15 DE JANEIRO DE 2026

Início da vigência: 16/01/2026

Fim da vigência: 31/01/2026

Assunto(s): Regularização Fundiária

Em vigor

Ementa EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0107/2025

Encontra-se em processamento na Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), nos termos das Leis Municipais 951/2005, 975/2005, 1.141/2011 e 1.277/2015, o PEDIDO DE CONCESSÃO DE DOMÍNIO DO IMÓVEL URBANO situado à RUA MEDINA, 000041, bairro VILA FORMOSA, quadra nº 109, lote nº 0005, nesta cidade, com área de 445,90m², sendo 13,0000 metros de frente, por 34,3000 metros de lateral direita, 34,3000 metros de lateral esquerda, e 13,0000 metros de fundo, limitando-se pela direita com LOTES 0004, 0003, 0002 E 0001, pela esquerda com LOTE 0006 e pelo fundo com LOTES 0019 E 0018, requerido pelo(a) Senhor(a):
1) ALDEIR ALVES LOPES, brasileiro(a), CASADO(A) sob o regime da COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS, CPF nº ***.202.006***, residente e domiciliado á AVENIDA AMAZONAS, **** bairro SAGRADA FAMÍLIA, na cidade TAIOBEIRAS (MG).

Prefeitura de Taiobeiras (MG), 15 de janeiro de 2026

REUTHMAN FERRAZ MOREIRA
Secretário Municipal da Fazenda

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Fazenda- SEFAZ

Reuthman Ferraz Moreira

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