EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0105/2025

Legislação

Atualizado em: 11/02/2026 às 07h41

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EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 105 SEFAZ, 13 DE JANEIRO DE 2026

Início da vigência: 14/01/2026

Fim da vigência: 29/01/2026

Assunto(s): Regularização Fundiária

Vigência Esgotada

Ementa EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0105/2025

Encontra-se em processamento na Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), nos termos das Leis Municipais 951/2005, 975/2005, 1.141/2011 e 1.277/2015, o PEDIDO DE CONCESSÃO DE DOMÍNIO DO IMÓVEL URBANO situado à RUA SAO VICENTE DE PAULA, 000323, bairro CENTRO, quadra nº 061, lote nº 0013, nesta cidade, com área de 224,2714m², sendo 8,3000 metros de frente, por 27,0000 metros de lateral direita, 26,1000 metros de lateral esquerda, e 9,6000 metros de fundo, limitando-se pela direita com LOTE 013A, pela esquerda com LOTE 0012 e pelo fundo com LOTE 0016, requerido pelo(a) Senhor(a):
1) SIDINEIA DOS SANTOS COLARES, brasileiro(a), CASADO(A) sob o regime da COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS, CPF nº ***.039.586***, residente e domiciliado á RUA SAO VICENTE DE PAULA, **** bairro CENTRO, na cidade TAIOBEIRAS (MG).

Prefeitura de Taiobeiras (MG), 13 de janeiro de 2026

REUTHMAN FERRAZ MOREIRA
Secretário Municipal da Fazenda

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Fazenda- SEFAZ

Reuthman Ferraz Moreira

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