EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0098/2025

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Atualizado em: 18/11/2025 às 15h49

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EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 98 SEFAZ, 18 DE NOVEMBRO DE 2025

Início da vigência: 19/11/2025

Fim da vigência: 04/12/2025

Assunto(s): Regularização Fundiária

Em vigor

Ementa EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0098/2025

Encontra-se em processamento na Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), nos termos das Leis Municipais 951/2005, 975/2005, 1.141/2011 e 1.277/2015, o PEDIDO DE CONCESSÃO DE DOMÍNIO DO IMÓVEL URBANO situado à RUA SANTA LUZIA, 000432, bairro CENTRO, quadra nº 017, lote nº 0005, nesta cidade, com área de 213,28m², sendo 12,4000 metros de frente, por 17,2000 metros de lateral direita, 17,2000 metros de lateral esquerda, e 12,4000 metros de fundo, limitando-se pela direita com RUA CAIÇARA, pela esquerda com LOTE 0004 e pelo fundo com LOTE 005A, requerido pelo(a) Senhor(a):
1) JOSE ORLANDO FREITAS, brasileiro(a), CASADO(A) sob o regime da COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS, CPF nº ***.915.226***, residente e domiciliado á RUA CAIÇARA, **** bairro CENTRO, na cidade TAIOBEIRAS (MG).

Prefeitura de Taiobeiras (MG), 18 de novembro de 2025

REUTHMAN FERRAZ MOREIRA
Secretário Municipal da Fazenda

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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