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Atualizado em: 27/11/2025 às 16h15

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EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 95 SEFAZ, 31 DE OUTUBRO DE 2025

Início da vigência: 01/11/2025

Fim da vigência: 16/11/2025

Assunto(s): Regularização Fundiária

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Em vigor

31/10/2025

Em vigor

Vigência Esgotada

27/11/2025

Vigência Esgotada

Ementa EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0095/2025

Encontra-se em processamento na Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), nos termos das Leis Municipais 951/2005, 975/2005, 1.141/2011 e 1.277/2015, o PEDIDO DE CONCESSÃO DE DOMÍNIO DO IMÓVEL URBANO situado à AVENIDA SAO JOAO DO PARAISO, 000285, bairro CENTRO, quadra nº 043, lote nº 0010, nesta cidade, com área de 236,5880m², sendo 14,0000 metros de frente, por 16,8000 metros de lateral direita, 17,0000 metros de lateral esquerda, e 14,0000 metros de fundo, limitando-se pela direita com RUA SAO VICENTE DE PAULA, pela esquerda com LOTE 0009 e pelo fundo com LOTE 010A, requerido pelo(a) Senhor(a):
1) CHARLTON PIRES DA COSTA, brasileiro(a), CASADO(A) sob o regime da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS ( BEM COMUM ), CPF nº ***.950.986***, residente e domiciliado á RUA SAO PEDRO, **** bairro SAGRADA FAMÍLIA, na cidade TAIOBEIRAS (MG).

Prefeitura de Taiobeiras (MG), 31 de outubro de 2025

REUTHMAN FERRAZ MOREIRA
Secretário Municipal da Fazenda

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Fazenda- SEFAZ

Reuthman Ferraz Moreira

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Ato	Ementa	Data
EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 14 SEFAZ, 27 DE FEVEREIRO DE 2026	EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0014/2026	27/02/2026
EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 13 SEFAZ, 27 DE FEVEREIRO DE 2026	EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0013/2026	27/02/2026
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