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O Prefeito do Município de Taiobeiras, DENERVAL GERMANO DA CRUZ, no uso de suas atribuições estabelecidas pelo Art. 81, II;
CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei Orgânica Municipal e nos termos das Leis Municipais nº 1.362, de 01 de março de 2019 e nº 1.363, de 01 de abril de 2019;
CONSIDERANDO o art. 72 que estabelece ao servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo, o período de estágio probatório por 3 (três) anos ininterruptos, contados da data de sua investidura;
CONSIDERANDO que o referido servidor, submetido ao instrumento Boletim de Avaliação Funcional – BAF durante o período de estágio probatório, passou por processo de avaliação de desempenho e obteve pontuação igual ou superior a 60% (sessenta por cento) dos pontos. Art 1º Ficam considerados ESTÁVEIS os seguintes servidores, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Município de Taiobeiras:

MATRICULA	SERVIDOR	CARGO
011024	AMANDA AUGUSTA SANTOS	ODONTOLOGO
011029	ALEXANDRA FRANCISCA DE ALMEIDA SANTOS	PROFESSOR I
011030	EMANUELLE SARMENTO DE OLIVEIRA SANTOS	MONITOR ESCOLAR
011063	VALDIANA NERES DA FONSECA	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I
011065	EMILLE FRANCINE CORDEIRO SILVA SOUSA	ODONTOLOGO
011141	CLEIZIANE LELES SANTOS ALMEIDA	PROFESSOR I
011142	KLEITON RODRIGUES ROCHA	ZELADOR PATRIMONIAL
011178	ROGER FABIER VIEIRA BRITO	ENGENHEIRO FLORESTAL
011181	WESLEY ALVES COSTA	ZELADOR PATRIMONIAL
011194	GABRIEL CAETANO BASTOS	ADVOGADO II

Art 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.