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Atualizado em: 14/10/2025 às 13h52

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EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 89 SEFAZ, 14 DE OUTUBRO DE 2025

Início da vigência: 15/10/2025

Fim da vigência: 30/10/2025

Assunto(s): Regularização Fundiária

Em vigor

Ementa EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0089/2025

Encontra-se em processamento na Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), nos termos das Leis Municipais 951/2005, 975/2005, 1.141/2011 e 1.277/2015, o PEDIDO DE CONCESSÃO DE DOMÍNIO DO IMÓVEL URBANO situado à RUA BOM JARDIM, 001094, bairro VILA FORMOSA, quadra nº 076, lote nº 0010, nesta cidade, com área de 359,0251m², sendo 9,1000 metros de frente, por 38,4000 metros de lateral direita, 38,4000 metros de lateral esquerda, e 9,6000 metros de fundo, limitando-se pela direita com LOTE 010A, pela esquerda com LOTES 0015 E 0009 e pelo fundo com LOTE 0014, requerido pelo(a) Senhor(a):
1) LYNIKER NIVED MENDES ROCHA, brasileiro(a), CASADO(A) sob o regime da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS ( BEM COMUM ), CPF nº ***.697.066***, residente e domiciliado á RUA BELO HORIZONTE, **** bairro CENTRO, na cidade TAIOBEIRAS (MG).

Prefeitura de Taiobeiras (MG), 14 de outubro de 2025

REUTHMAN FERRAZ MOREIRA
Secretário Municipal da Fazenda

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Fazenda- SEFAZ

Reuthman Ferraz Moreira

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Ato	Ementa	Data
EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 88 SEFAZ, 09 DE OUTUBRO DE 2025	EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0088/2025	09/10/2025
EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 87 SEFAZ, 09 DE OUTUBRO DE 2025	EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0087/2025	09/10/2025
EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 86 SEFAZ, 08 DE OUTUBRO DE 2025	EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0086/2025	08/10/2025
EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 85 SEFAZ, 08 DE OUTUBRO DE 2025	EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0085/2025	08/10/2025
EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 82 SEFAZ, 07 DE OUTUBRO DE 2025	EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0082/2025	07/10/2025

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