Ementa
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0086/2025
Encontra-se em processamento na Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), nos termos das Leis Municipais 951/2005, 975/2005 e 1.141/2011, o PEDIDO DE CONCESSÃO DE DOMÍNIO DO IMÓVEL URBANO situado à RUA ESPIRITO SANTO, 000230, bairro PLANALTO, quadra nº 244, lote nº 0023, nesta cidade, com área de 313,56m², sendo 11,7000 metros de frente, por 26,8000 metros de lateral direita, 26,8000 metros de lateral esquerda, e 11,7000 metros de fundo, limitando-se pela direita com LOTE 0024, pela esquerda com LOTE 0022 e pelo fundo com LOTE 0021, requerido por EMPREITEIRA ALMEIDA & AZEVEDO LTDA, estabelecida à FAZ. NOVA ESPERANÇA, FAZ. BOA VISTA E FAZ. PAU DO MARIANTE, S/N, bairro RURAL, na cidade de TAIOBEIRAS (MG), inscrita no CPNJ sob nº 05.500.979/0001-80, representada pelo(a) Senhor(a) SILMAR SERGIO DE ALMEIDA, brasileiro(a), CASADO(A), CPF nº ***.980.636***, residente e domiciliado á RUA DIAMANTINA, xxxxxx , bairro CENTRO, na cidade TAIOBEIRAS (MG).
Prefeitura de Taiobeiras (MG), 8 de outubro de 2025
REUTHMAN FERRAZ MOREIRA
Secretário Municipal da Fazenda