EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0080/2025

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Atualizado em: 01/10/2025 às 16h40

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EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 80 SEFAZ, 01 DE OUTUBRO DE 2025

Início da vigência: 02/10/2025

Fim da vigência: 17/10/2025

Assunto(s): Regularização Fundiária

Em vigor

Ementa EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0080/2025

Encontra-se em processamento na Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), nos termos das Leis Municipais 951/2005, 975/2005, 1.141/2011 e 1.277/2015, o PEDIDO DE CONCESSÃO DE DOMÍNIO DO IMÓVEL URBANO situado à RUA SAO ROMAO, 000936, bairro VILA FORMOSA, quadra nº 032, lote nº 0005, nesta cidade, com área de 212,42m², sendo 8,6000 metros de frente, por 24,7000 metros de lateral direita, 24,7000 metros de lateral esquerda, e 8,6000 metros de fundo, limitando-se pela direita com LOTE 0006, pela esquerda com LOTE 005A e pelo fundo com LOTE 005A, requerido pelos(as) Senhores(as):

ELIENE COSTA OLIVEIRA MARQUES, brasileiro(a), CASADO(A) sob o regime da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS ( BEM COMUM ), CPF nº ***.090.436***, residente e domiciliado á RUA SANTA LUZIA, **** bairro CENTRO, na cidade TAIOBEIRAS (MG).
ELLEN COSTA OLIVEIRA E BARBOSA, brasileiro(a), CASADO(A) sob o regime da COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS, CPF nº ***.198.116***, residente e domiciliado á RUA PORTEIRINHA, **** bairro NOSSA SENHORA DE FATIMA, na cidade TAIOBEIRAS (MG).
ERICA COSTA OLIVEIRA ARRUDA, brasileiro(a), CASADO(A) sob o regime da COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS, CPF nº ***.714.396***, residente e domiciliado á RUA DOS PEREIRAS, **** bairro CENTRO, na cidade TAIOBEIRAS (MG).

Prefeitura de Taiobeiras (MG), 1 de outubro de 2025

REUTHMAN FERRAZ MOREIRA
Secretário Municipal da Fazenda

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Fazenda- SEFAZ

Reuthman Ferraz Moreira

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Ato	Ementa	Data
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