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O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei Municipal nº 880, de 28/12/2000, modificada pelas Leis Municipais nº 1079, de 09/10/2009 nº 1190, de 14/02/2013 e nº 1424, de 28/05/2021. Art 1º NOMEAR os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA, para o período de 15/09/2025 a 15/09/2027:
I. REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
a)   Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente
Titular: Jandes Ferreira Sales
Suplente: Cloves Ribeiro Neto
b)   Poder Executivo Municipal:
Titular: Jefferson Alves De Almeida  
Suplente: Vitória Coutinho Mendes
Titular: Syomara Santos de Oliveira  
Suplente: Geovanna Francisca Mendes  
c)   Órgãos de administração pública estadual e federal que tenham em suas atribuições a proteção ambiental e o saneamento e tenham atividade no Município:
Titular: Osmar Pereira Dias Júnior
Suplente: Márcio Alves Maciel
d)   Polícia de Meio Ambiente:
Titular: Lucas Miranda Silva dos Santos
Suplente: Deyvid Santana
II. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
a)   Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Taiobeiras:
Titular: Clemente de Oliveira Costa
Suplente: Lourival Inácio de Sena
b)   Associações de moradores de bairros:
Titular: Jose Augusto Cardoso Fonseca
Suplente: João Selmo Alves de Sousa
c)   Associação das Comunidades Rurais de Taiobeiras:
Titular: Edson Antônio Da Rocha
Suplente: Otelina Rodrigues dos Santos
Titular: Claudivam Moreira Ferreira
Suplente: Maria Camila de Souza
d)   Associações atuantes no âmbito do meio ambiente:
Titular: Hélcio Alves de Sá
Suplente: Valdir Brito
 
Art 2º As sessões do CODEMA serão públicas e seus atos deverão ser amplamente divulgados.
                  
Art 3º A função dos membros do CODEMA é considerada serviço de relevante interesse público.
                  
Art 4º Os órgãos ou entidades mencionadas no artigo 1º poderão substituir o membro efetivo indicando o seu suplente, mediante comunicação por escrita dirigida ao Presidente do CODEMA.
 
Art 5º O Presidente do CODEMA será eleito entre os membros.
 
Art 6º Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.